Gabinete do Prefeito · 14 de novembro de 2023
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL N° 001/2023 (CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO – CARIÚS/CE)
GABINETE DO PREFEITO
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL N° 001/2023 (CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO – CARIÚS/CE)
O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, representado neste ato pelo seu Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, o Sr. Franklim Silva Ferreira, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar a redação da alínea “e” o item 2.1 do Edital nº 001/2023, vem tornar público o ADITIVO MODIFICATIVO, nos termos em que se segue:
Fica alterada a redação da alínea “e” do item 2.1 do Edital nº 001/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos:
“e) É vedada a inscrição de servidor (a) público municipal/estadual/federal e ou terceirizado(a) que compõe a comissão de coordenação e gerenciamento da execução da lei Paulo Gustavo ou que estejam diretamente envolvidos no processo de coordenação e aplicação dos editais, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.”
Permanecem inalteradas as demais disposição do Edital nº 001/2023.
Cariús/CE, 10 de novembro de 2023.
FRANKLIM SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto