Gabinete do Prefeito · 8 de abril de 2022
LEI Nº 219/2022. ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO DIAS DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 219/2022. ALTERA PARCIALMENTE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO DIAS DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARIÚS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica parcialmente alterada a denominação da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Auxiliadora (23202440) e da e da Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Dias de Morais (23146524), que passam a ser denominadas, respectivamente, Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Nossa Senhora Auxiliadora (23202440) e Escola de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo integral João Dias de Morais (23146524).
Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura de Cariús/CE, aos seis dias do mês de abril de 2022.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal