Secretaria Municipal de Educação · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024029408
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2024029408
OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024029401
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JUVENIL T DA SILVA GAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.743.574/0001-53, com sede na R ANTONIO PALACIO CAVALCANTE, Nº335A, SÃO MATEUS, Jucás-CE, CEP 63580-000, representada por JUVENIL TIMOTEO DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 92,$ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 89.600,00(oitenta e nove mil, seiscentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em
31 de Dezembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.