SECRETARIO MEIO AMBIENTE · 14 de agosto de 2026
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Pedrina Antunes de Souza Santos torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01046 e a Certidão de Não Sujeição, localizada no Sítio Angelim, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxicos). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 21 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4031, em 14 de agosto de 2026. Código identificador 81B3B564: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.