Secretaria Municipal de Educação · 4 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.03.01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.03.01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.03.01
Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.08.03.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA DESTINADOS AO USO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor da seguinte empresa:
P J R DE SOUZA LTDA, com sede à Rua Epitácio Pessoa, Nº 322, Centro, CEP: 63.500-044, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.328.688/0001-43, representada por Priscila Jessica Rodrigues de Souza, portador(a) CPF nº. ***.***.***-**. No valor de R$ 149.999,96 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis.
Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 28 de agosto de 2026.
PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária de Educação
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação