SECRETARIO MEIO AMBIENTE · 26 de outubro de 2026
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Enel Distribuição Ceará torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Isenção (DI) de número 01061, localizada no Sítio Bela Vista, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de implantação de rede elétrica em área de APP. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 15 de outubro de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4080, em 26 de outubro de 2026. Código identificador 54B0D61F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.