Camara Municipal de Carius · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 2026.09.28.01
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 2026.09.28.01
A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECCAO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE.FAVORECIDO: GRAFICA ICOENSE LTDA, CNPJ: 07.182.542/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ R$ 52.150,00 (cinquenta e dois mil e cento e cinquenta reais).FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Declaração de Dispensa emitida pela a Ordenadora de Despesas - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL e RATIFICADA pela a PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.
CARIÚS-Ce, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA -
Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE.