Gabinete do Prefeito · 12 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 148/2026. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EFETIVO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148/2026. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EFETIVO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público efetivo pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 39 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,
CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrito pela servidora pública efetiva KEROLAINE NOVAIS VIANA LIRA, brasileiro(a), portador(a) do inscrito(a) no CPF sob o nº ***.774.046-**, Matrícula nº 52028, ocupante do cargo público efetivo de Professor Educação Infantil - Polivalente,
RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a servidora pública KEROLAINE NOVAIS VIANA LIRA, brasileiro(a), portador(a) do inscrito(a) no CPF sob o nº ***.774.046-**, Matrícula nº 52028, do cargo público efetivo de Professor Educação Infantil - Polivalente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos 05 dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal