CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES · 20 de maio de 2024
LEI N° 769, DE 17 DE MAIO DE 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
LEI N° 769, DE 17 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR À SENHORA ESMERALDA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO LUIZ DOS SANTO NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, no uso das atribuições legais conferidas pelo § 8° do Art. 59 da Lei Orgânica Municipal,faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgoa seguinte Lei:
Art. 1° Concede à Senhora ESMERALDA COSTA a medalha Bárbara Pereira de Alencar.
Art. 2° A Câmara Municipal de Campos Sales assegurará a confecção da medalha e entrega da comenda em Sessão Solene.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação para que surta os efeitos legais.
Câmara Municipal de Campos Sales - Ceará, aos 17 diasdo mês de maio de 2024.
ANTONIO LUIZ DOS SANTO NETO
Presidente
Autora: Maria Elionete Leite do Nascimento