SECRETARIA DE SAUDE · 30 de janeiro de 2024
NOTIFICAÇÕES
SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES
Pelo presente, fica notificada a empresa Napoleão Pereira Rolim - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.077.872/0001-74 de que na data de 19/12/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0190, aberto em 01/12/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Atacadão Terra Santa Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 13.874.406/0002-26 de que na data de 03/01/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0191, aberto em 06/12/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a pessoa física Maria Givanda de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-** de que na data de 28/11/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0186, aberto em 17/10/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Adson Pereira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.045.618/0001-15 de que na data de 06/12/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0189, aberto em 23/11/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa A. J. de Oliveira Supermercado - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.728/0001-43 de que na data de 19/12/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0188, aberto em 21/11/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.