SECRETARIA DE FINANCAS · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA DE FINANCAS
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.02.002/2026-SEFIN. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Finanças. CONTRATADA: MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-01.23.2/2026-SEFIN. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 03 (três) Impressoras Multifuncionais, incluindo fornecimento de equipamentos novos ou seminovos em perfeito estado de funcionamento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de insumos (exceto papel), suporte técnico e monitoramento dos equipamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CHARLES MACEDO ALVES e MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, respectivamente contratante e contratado. MARIA DE FÁTIMA MELO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.