COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de outubro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.10.003/2025-PMBS/SCST. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Cidadania, Segurança e Trânsito. CONTRATADA: a empresa TECBLIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.575.558/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-09.24.1/2025-PMBS/SCST. OBJETO: Aquisição de coletes à prova de balas (coletes balísticos) destinados ao uso da Guarda Municipal de Brejo Santo/CE, em conformidade com as normas de segurança e proteção individual estabelecidas pelos órgãos competentes, visando garantir a integridade física e a segurança dos servidores no desempenho de suas funções institucionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Segurança e Trânsito, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 59.660,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA MARILAN ALBUQUERQUE DE SOUSA SANTOS e JENNIFER LAND MORO MONTEIRO, respectivamente contratante e contratado. MARIA DE FÁTIMA MELO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.