COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de janeiro de 2024
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.001/2023-GABIENTE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 70.520,00 (setenta mil, quinhentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.002/2023-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco de Sousa Braga e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.003/2023-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco David dos Santos Junior e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.004/2023-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reias). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sergio de Morais Costa e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.005/2023-SEPLANGE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Gilmária Cavalcante Sá e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.006/2023-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.206.000,00 (dois milhões, duzentos e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.007/2023-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.261.550,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Erociano Furtado de Oliveira e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.008/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.009/2023-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 514.500,00 (quinhentos e quatorze mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Gomes de Almeida e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.010/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados à Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 3.368.450,00 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.011/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.427.600,00 (um milhão, quatrocentos e vinte sete mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patricia Rolim Rocha e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
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Presidente Da CPL/PMBS.
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