SECRETARIA DE SAUDE · 22 de agosto de 2023
NOTIFICAÇÕES
SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES
Pelo presente, fica notificada a empresa Rafael Alves de Moura - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.838.832/0001-17 de que na data de 24/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0148, aberto em 05/07/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a pessoa física Francisca de Sousa Bezerra Alves, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-** de que na data de 24/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0146, aberto em 19/06/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Luciana Oliveira Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 02.711.503/0001-09 de que na data de 05/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0141, aberto em 23/05/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a pessoa física José Joaquim dos Santos, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-** de que na data de 05/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0143, aberto em 07/06/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Pedro Leonardo Sampaio - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.380.760/0001-98 de que na data de 05/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0144, aberto em 12/06/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Francisco Marcos Nunes Alves, inscrita no CNPJ sob o nº 41.536.459/0001-91 de que na data de 05/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0145, aberto em 15/06/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Lucas Emanuel dos Santos Ramos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.799.738/0001-57 de que na data de 22/06/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0140, aberto em 22/05/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a pessoa física Francisco José de Eliseu de que na data de 26/05/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0139, aberto em 10/05/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a pessoa física Antônio Raimundo Paz, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-** de que na data de 26/05/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0137, aberto em 24/04/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Diva Pereira de Assis, inscrita no CNPJ sob o nº 26.569.382/0001-62 de que na data de 26/05/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0136, aberto em 05/04/2023, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.