COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de novembro de 2024
PUBLICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04.01.003/2024-SPS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA: YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.970.227/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-10.24.3/2023-SPS. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Brejo Santo-Ce, observada a legislação vigente, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO BEZERRA MARTINS e YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, respectivamente ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA e FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA.
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE -
Presidente da CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16.01.001/2024-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa YBP COMERCIAL LTDA, com sede à Rua Humberto Teixeira, S/N, Sitio Varjota, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.970.227/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-10.24.3/2023-SPS. OBJETO: Aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Brejo Santo-Ce, observada a legislação vigente, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. DA VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO BEZERRA MARTINS E YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA, respectivamente contratante e contratados.
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE -
Presidente Da CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.