Gabinete do Prefeito · 5 de julho de 2024
PORTARIAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIAS
PORTARIA N.º 204/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo a servidora PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor I, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 205/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo ao servidor MATHEUS PEREIRA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 206/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo ao servidor SEDINALDO LUNA TELES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 207/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo a servidora MARIA CLEA ANCILON PEREIRA DA LUZ NETA, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 208/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo ao servidor CICERO JUVINO MARNHO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 209/2024 De 01 de Junho de 2024
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
Cícero Juvino Marinho
Assessor Técnico
DAS - 3
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), Em 01 de Julho de 2024.
PORTARIA N.º 211/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo ao servidor MARCOS ANTONIO CABRAL GONÇALVES, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 212/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo a servidora FRANCISCA DEVANI MEDEIROS MADEIRO, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 213/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo ao servidor ADRIANO RUFINO COSTA, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 214/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo ao servidor SERGIO DE MORAIS COSTA, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Saúde, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 215/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo a servidora MARIA DE FATIMA TELES DE SOUSA, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Saúde, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 216/2024 De 01 de Junho de 2024
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
Francinaldo Andrelino da Silva
Articulador Social
DAS - 1
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), Em 01 de Julho de 2024.
PORTARIA N.º 217/2024 De 01 de Junho de 2024
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
Mayon Luna de Souza
Diretor de Departamento de Irrigação
DAS - 1
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), Em 01 de Julho de 2024.
PORTARIA N.º 218/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo a servidora MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MOURA, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante do cargos efetivos de Professor de Nível Superior do EI - matrícula 3000 e Pedagoga – matrícula 10299, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 219/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo ao servidor JORGE ADRIANO DE SOUSA, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de eletricista, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 220/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo ao servidor FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante dos cargos efetivos de Professor de Nível Superior do EI – matrícula 796 e Pedagogo – matrícula 10098, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 221/2024 – De 01 de julho de 2024
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
Cicera Maria dos Santos
Assessor Técnico
DAS - 1
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), Em 01 de Julho de 2024.
PORTARIA N.º 223/2024 – De 01 de julho de 2024
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
André Soares Bezerra
Ouvidor Distrital do São Felipe
DAS - 1
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), Em 01 de Julho de 2024.
PORTARIA N.º 224/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo ao servidor RANILSON TAVARES NEVES JUNIOR, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 225/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo a servidora LUCIA DE SOUZA PEREIRA, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 226/2024 – De 01 de julho de 2024
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
Francisco Tiago Silva
Assessor Técnico de Busca Ativa
DAS - 2
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), Em 01 de Julho de 2024.
PORTARIA N.º 227/2024 – De 01 de julho de 2024
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
Gentylle Gomes Bezerra
Diretor do Núcleo de Acompanhamento, Avaliação e Controle de Laudos Periciais e Assistenciais
DAS - 5
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), Em 01 de Julho de 2024.
PORTARIA N.º 228/2024 – De 01 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo a servidora ANA MARIA COELHO DINIZ, CPF N.º ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 01 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 235/2024 – De 04 de julho de 2024
CONCEDE licença a servidor para concorrer a cargo eletivo.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a presente,
R E S O L V E :
CONCEDER Licença a partir desta data, para concorrer a cargo eletivo a servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF N.º ***.***.***-** ocupante do cargo efetivo de Professor Titular, com remuneração integral, exceto as vantagens que exijam a efetiva prestação de serviço, devendo o servidor retornar a suas atividades, imediatamente, no dia posterior ao pleito eleitoral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 04 de julho de 2024.
PORTARIA N.º 236/2024 – De 04 de julho de 2024
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro nas Leis Municipais N.ºs 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.
R E S O L V E :
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada, ocupante do cargo comissionado abaixo da respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL A EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
Roberta Kelly dos Santos Barbosa
Assessor Técnico Educacional - DAS - 1
DAS - 1
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE), Em 04 de Julho de 2024.