COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 10 de agosto de 2026
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E EVENTOS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Eu, FRANCISCA EVANIA SANTOS BASÍLIO, Secretária Municipal da Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-02.04.2/2026-PMBS/SECULTE, cujo objetivo é a Aquisição de equipamentos para estruturação do Cine Teatro Municipal Professor Júlio Macedo Costa, no Município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor das empresa MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, com sede à Rua Manoel Inácio de Lucena, 603, Centro, Brejo Santo, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54 e a empresa COMERCIAL RL LTDA, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, 3318, Tiradentes, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.
PREFEITURA DE BREJO SANTO –
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E EVENTOS.
Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16.03.001/2026-SECULTE. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. CONTRATADA: a empresa MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.898.548/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-02.04.2/2026-PMBS/SECULTE. OBJETO: Aquisição de equipamentos para estruturação do Cine Teatro Municipal Professor Júlio Macedo Costa, no Município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 123.487,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EVANIA SANTOS BASÍLIO e MARIA DANUBIA DOS SANTOS SOUZA, respectivamente contratante e contratado.
MARIA DE FÁTIMA MELO –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 16.03.002/2026-SECULTE. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-02.04.2/2026-PMBS/SECULTE. OBJETO: Aquisição de equipamentos para estruturação do Cine Teatro Municipal Professor Júlio Macedo Costa, no Município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 108.647,99 (cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EVANIA SANTOS BASÍLIO e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado.
MARIA DE FÁTIMA MELO –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.