FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 19.08.001/2026-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa CICERO SEBASTIAO PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.611.915/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-08.12.1/2026-PMBS/SMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência integral em saúde durante a realização da EXPOBREJO, compreendendo atendimento pré-hospitalar fixo e móvel, primeiros socorros, suporte assistencial contínuo aos participantes, disponibilização de equipe técnica devidamente habilitada e fornecimento dos insumos necessários, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e CICERO SEBASTIAO PINTO, respectivamente contratante e contratado.
MARIA DE FÁTIMA MELO –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.