COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2026.02.27.01-PMBS/SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA: a empresa PROSPERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 442.924,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR e DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, respectivamente contratante e contratado.
MARIA DE FÁTIMA MELO –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.02.27.02-PMBS/SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-02.04.1/2026-PMBS/SEDUB. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.217.235,65 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 27/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado.
MARIA DE FÁTIMA MELO –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.