COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de outubro de 2023
EXTRATOS DOS CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.002/2023-GABINETE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.303,20 (um mil, trezentos e três reais e vinte centavos), referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CHARLES MACEDO ALVES e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.003/2023-SEGAP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Governo e Articulação Política, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 651,60 (seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CHARLES MACEDO ALVES e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Procuradoria Geral, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 651,60 (seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: ISRAEL ALVES FEIJÓ e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
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Presidente Da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.005/2023-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 651,60 (seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO GOMES DE ALMEIDA e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
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Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.006/2023-SDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.303,20 (um mil, trezentos e três reais e vinte centavos), referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: EROCIANO FURTADO DE OLIVEIRA e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
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Presidente Da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.007/2023-SECULTE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.606,40 (dois mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos), referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO David dos Santos Junior e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
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Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.008/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 51.986,40 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), referente aos Lotes (01 e 02). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
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Presidente Da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.009/2023-SEFIN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Finanças, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 651,60 (seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CHARLES MACEDO ALVES e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.010/2023-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.660,40 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos), referente aos Lotes 01 e 02. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.011/2023-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.303,20 (um mil, trezentos e três reais e vinte centavos), referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: SERGIO DE MORAIS COSTA e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
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Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.012/2023-SEMMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 651,60 (seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE SOUSA BRAGA e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.013/2023-SEPLANGE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.954,80 (um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), referente as Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: GILMÁRIA CAVALCANTE SÁ e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.014/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 56.725,20 (cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), referente aos Lotes (01 e 02). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.10.015/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: TOP CONEXOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 44.409.955/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.15.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações contidas no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 8.470,80 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos), referente ao Lote I. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e JOSÉ MARIA DE LUCENA, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.