SECRETARIA DE SAUDE · 29 de julho de 2024
NOTIFICAÇÕES
SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES
Pelo presente, fica notificada a empresa Jhony Wesllys Bezerra Costa - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.336.290/0001-50 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0202, aberto em 07/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a pessoa física Maria Vilanir de Almeida, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-** de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0200, aberto em 06/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Lucia Lucina Tavares Mercantil - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.243.504/0001-82 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0208, aberto em 13/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Epitácio José dos Santos - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.408.271/0001-95 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0205, aberto em 09/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Maria do Socorro Feitoza da Silva Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o nº 00.367.282/0001-60 de que na data de 16/05/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0204, aberto em 08/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Maria Alves de Paulo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.648.384/0001-53 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0203, aberto em 08/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Francisco Marcos Nunes Alves - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.536.459/0001-91 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0206, aberto em 09/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a Andréia da Silva Cavalcante - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.006/0001-35 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0210, aberto em 14/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa José Sebastião Lourena Cabral, inscrita no CNPJ sob o nº 05.455.001/0001-44 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0207, aberto em 10/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a Francisco Alberto de Figueiredo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.022.880/0001-74 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0209, aberto em 14/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Francismaria de Souza Lima - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.631.236/0001-14 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0201, aberto em 06/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Cicera Alves Massaranduba, inscrita no CNPJ sob o nº 41.734.197/0001-70 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0211, aberto em 21/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a pessoa física Cicera Valéria dos Santos Silva, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-** de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0212, aberto em 13/06/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.