SECRETARIA DE SAUDE · 30 de junho de 2025
NOTIFICAÇÕES
SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES
Pelo presente, fica notificada a empresa Maria Almira dos Santos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.974.472/0001-20 de que na data de 22/04/2025 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0249, aberto em 20/03/2025, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Abner Alencar Rufino - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 59.281.173/0001-78 de que na data de 02/04/2025 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0247, aberto em 17/02/2025, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Marcos Henrique Gonçalves Mendes - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.819.495/0001-18 de que na data de 21/05/2025 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0254, aberto em 28/04/2025, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.
Pelo presente, fica notificada a empresa Renata Monteiro dos Santos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.336.624/0001-78 de que na data de 21/05/2025 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0253, aberto em 23/04/2025, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.