GABINETE DA PREFEITA · 15 de dezembro de 2015
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 493
GABINETE DA PREFEITA
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 493
ORÇAMENTO 2016
Gabinete do Prefeito
Lei Ordinária Municipal Nº 493, de 09 de novembro de 2015
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barroquinha para o exercício financeiro de 2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barroquinha para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta mantidas pelo Poder Público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgão da Administração direta a ele vinculados.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL
Art. 2º. A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente, é estimada em R$ 35.780.000,00 (trinta e cinco milhões setecentos e oitenta mil reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I. Orçamento Fiscal, em R$ 25.883.200,00 (vinte e cinco milhões oitocentos e oitenta e três mil e duzentos reais).
II. Orçamento da Seguridade Social em R$ 9.896.800,00 (nove milhões oitocentos e noventa e seis mil oitocentos reais).
Art. 3º. As receitas são estimas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Adendo II.
Art. 4º. A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante no Adendo III.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA TOTAL
Art. 5º. A despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 35.780.000,00(trinta e cinco milhões setecentos e oitenta mil reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I. Orçamento Fiscal, em R$ 25.883.200,00 (vinte e cinco milhões oitocentos e oitenta e três mil e duzentos reais).
II. Orçamento da Seguridade Social em R$ 9.896.800,00 (nove milhões oitocentos e noventa e seis mil oitocentos reais).
Art. 6º. Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução.
CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º. A despesa total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Adendos V e VI desta Lei.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º. Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementar, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I. Até o valor correspondente a 100% (cem por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por anulação parcial ou total de dotações;
II. Incorporação de superávit do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço;
III. Excesso de arrecadação;
Parágrafo Único – Fica o Presidente da Câmara autorizado a, no mesmo percentual do Inciso I deste artigo, a suplementar as dotações da Câmara mediante anulação de suas próprias dotações.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário – financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 10º. O Projeto, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultados primário, conforme o art. 31 da Lei nº. 505, de 07/07/2005.
Art. 11º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ aos 09 de novembro de 2015.
TERESINHA MARIA CERQUEIRA LIMA GOMES
Prefeita Municipal
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
39.033.300,00
Legislativa
1.100.000,00
Receita Tributária
550.000,00
Administração
4.672.000,00
Receitas de Contribuições
240.000,00
Segurança Pública
156.000,00
Receita Patrimonial
532.150,00
Assistência Social
1.776.800,00
Receita de Serviços
102.000,00
Saúde
8.120.000,00
Transferências Correntes
37.380.150,00
Educação
14.541.000,00
Outras Receitas Correntes
229.000,00
Cultura
458.000,00
Direito da Cidadania
22.000,00
Receitas de Capital
10.000,00
Urbanismo
575.000,00
Habitação
100.000,00
Transferências de Capital
10.000,00
Saneamento
873.000,00
Gestão Ambiental
47.000,00
Deduções da Receita
-3.263.300,00
Agricultura
59.500,00
Comércio e Serviços
799.000,00
Deduções - FUNDEB
-3.263.300,00
Energia
200.000,00
Transporte
60.000,00
Desporto e Lazer
646.000,00
Encargos Especiais
480.000,00
Reserva de Contingência
1.094.700,00
TOTAL GERAL
35.780.000,00
TOTAL GERAL
35.780.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
550.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
19.852.000,00
Receitas de Contribuições
240.000,00
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
Receita Patrimonial
532.150,00
Outras Despesas Correntes
11.218.300,00
Receita de Serviços
102.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.689.700,00
Transferências Correntes
37.380.150,00
Outras Receitas Correntes
229.000,00
TOTAL
35.770.000,00
Deduções da Receita
Deduções - FUNDEB
-3.263.300,00
Despesas de Capital
TOTAL
35.770.000,00
Investimentos
3.345.000,00
Inversões Financeiras
60.000,00
Amortização da Dívida
200.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.689.700,00
SUPERÁVIT
1.094.700,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
10.000,00
TOTAL
4.699.700,00
TOTAL
4.699.700,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES..
35.770.000,00
DESPESAS CORRENTES...
31.080.300,00
RECEITAS DE CAPITAL..
10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL..
3.605.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.094.700,00
TOTAL......
35.780.000,00
TOTAL......
35.780.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
39.033.300,00
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
550.000,00
1110.00.00.00.00
Impostos
530.000,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
370.000,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
55.000,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
310.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
260.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
50.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
5.000,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
160.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
160.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
160.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
20.000,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
20.000,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
20.000,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
240.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
240.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
532.150,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
2.000,00
1312.00.00.00.00
Arrendamentos
1.000,00
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
530.150,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
530.150,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
50.000,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
50.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
480.150,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
480.150,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
102.000,00
1600.05.00.00.00
Serviços de Saúde
2.000,00
1600.05.01.00.00
Serviços Hospitalares
1.000,00
1600.05.99.00.00
Outros Serviços de Saúde
1.000,00
1600.99.00.00.00
Outros Serviços
100.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
37.380.150,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
36.875.150,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
20.279.050,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
12.903.500,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.900.000,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
3.500,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
430.000,00
1721.22.50.00.00
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97
300.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
130.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
2.690.230,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
2.024.000,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
2.014.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
10.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
520.230,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
136.000,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
2.000,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
134.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
10.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
1.379.320,00
1721.34.01.00.00
Proteção Social Básica
80.000,00
1721.34.04.00.00
Programa IGD
110.000,00
1721.34.07.00.00
Beneficios Eventuais
9.000,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
1.180.320,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.137.000,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
570.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE
2.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
350.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
210.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
5.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
11.000,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
1.728.000,00
1721.99.99.00.00
Demais Transferências da União
1.728.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
4.998.100,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
3.407.100,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.210.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
180.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
13.000,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
4.100,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.000,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela
1.000,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.590.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
11.598.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
8.900.000,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
2.698.000,00
1730.00.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
305.000,00
1730.99.00.00.00
Outras Transf. de Instituições Privadas
305.000,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
200.000,00
1761.00.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
100.000,00
1761.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
100.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
100.000,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
229.000,00
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
20.000,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
20.000,00
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
20.000,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
109.000,00
1921.00.00.00.00
Indenizações
59.000,00
1921.99.00.00.00
Outras Indenizações
59.000,00
1922.00.00.00.00
Restituições
50.000,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
50.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
50.000,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
50.000,00
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
50.000,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
50.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
50.000,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
50.000,00
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
50.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
10.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
10.000,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
10.000,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
5.000,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
5.000,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
5.000,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
5.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-3.263.300,00
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
-3.263.300,00
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
-3.263.300,00
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
-3.263.300,00
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
-2.582.700,00
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
-2.580.700,00
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
-2.580.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
-700,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
-2.000,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-680.600,00
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
-680.600,00
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-642.000,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-36.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
-2.600,00
TOTAL DA RECEITA
35.780.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Câmara Municipal de Barroquinha
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Barroquinha
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Barroquinha
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.086.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
823.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
823.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
680.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
143.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
263.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
262.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
70.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
14.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
14.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.100.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Gabinete da Prefeita
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete da Prefeita
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
970.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
650.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
650.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
650.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
320.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
320.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
52.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
32.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
152.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
975.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Prefeitura Municipal de Barroquinha
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Assessoria de Planejamento e Coordenacao
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Assessoria de Planejamento e Coordenacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
8.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Prefeitura Municipal de Barroquinha
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.554.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.810.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.810.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
560.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
1.000.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
250.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
734.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
734.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
70.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
65.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
105.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
460.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
225.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
15.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
200.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
200.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.779.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal Infra Estrutura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Infra Estrutura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infra Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.247.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
430.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
430.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
430.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.817.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.817.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
161.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
91.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
1.462.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.031.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.031.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.031.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
960.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
71.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.278.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Sec. Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
811.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
230.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
230.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
230.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
581.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
581.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
36.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
454.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
813.500,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educacao
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria de Educacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
2.378.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
157.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
157.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
002
130.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
002
27.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.221.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.221.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
002
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
002
225.000,00
010
20.000,00
015
375.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
002
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
002
170.000,00
010
10.000,00
015
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
002
420.000,00
010
910.000,00
015
36.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
002
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
002
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
565.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
525.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
525.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
002
90.000,00
015
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
002
105.000,00
010
20.000,00
015
60.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
40.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
40.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
002
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.943.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal Desenv. Educação Basica - FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educacao
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
11.248.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
9.922.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
9.922.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
013
5.700.000,00
014
2.500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
013
1.197.000,00
014
525.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.326.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.326.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
014
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
014
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
014
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
014
1.000.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
014
150.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
014
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
350.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
350.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
350.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
014
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
014
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
11.598.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
608.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
285.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
285.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
200.000,00
034
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
034
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
323.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
323.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
72.000,00
034
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
87.000,00
034
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
82.000,00
034
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
52.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
8.000,00
TOTAL DA DESPESA
668.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Procuradoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Procuradoria Geral do Municipio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
155.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
150.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
156.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Controladoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Controladoria
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Controladoria Geral do Municio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
11.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
5.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
12.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Muninicipal de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
448.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
110.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
338.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
338.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
90.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
205.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
458.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Prefeitura Municipal de Barroquinha
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.094.700,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.094.700,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
1.094.700,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
001
1.094.700,00
TOTAL DA DESPESA
1.094.700,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Sec. Municipal do Trabalho e Desenv. Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria do Trabalho e Desenv. Socials
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.029.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
611.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
611.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
024
611.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
418.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
418.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
024
27.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
024
63.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
024
16.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
024
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
024
125.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
024
155.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
024
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
024
13.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.042.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
411.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
199.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
199.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
024
199.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
212.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
212.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
024
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
024
67.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
024
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
024
102.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
024
28.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
024
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
024
8.000,00
TOTAL DA DESPESA
419.800,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Munc dos Dir da Crianca e do Adole
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
031
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
031
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
031
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
031
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
031
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
10.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal do Idoso
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
105.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
105.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
105.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
034
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
034
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
034
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
034
54.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
034
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
200.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
200.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
034
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
305.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saude-FMS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Saude Fms
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.004.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
4.470.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
4.470.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
003
2.720.000,00
007
1.250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
003
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.534.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
300.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
007
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.234.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
003
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
003
160.000,00
007
805.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
003
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
003
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
003
217.000,00
007
164.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
003
420.000,00
007
341.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
003
25.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
003
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
003
1.000,00
007
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.116.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.106.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.106.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
007
1.020.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
003
25.000,00
007
61.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
003
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
8.120.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
22.522.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
14.572.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
14.572.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
3.015.000,00
002
130.000,00
013
5.700.000,00
014
2.500.000,00
034
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
1.143.000,00
002
27.000,00
013
1.197.000,00
014
525.000,00
034
15.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
250.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
7.940.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
7.939.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
123.000,00
002
3.000,00
014
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
446.000,00
002
225.000,00
010
20.000,00
014
150.000,00
015
375.000,00
034
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
18.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
330.000,00
002
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
472.000,00
002
170.000,00
010
10.000,00
014
10.000,00
015
6.000,00
034
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
2.890.500,00
002
420.000,00
010
910.000,00
014
1.000.000,00
015
36.000,00
034
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
21.000,00
014
150.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
8.000,00
002
1.000,00
014
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
51.000,00
002
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.266.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.016.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.016.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
1.012.000,00
002
90.000,00
014
150.000,00
015
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
129.000,00
002
105.000,00
010
20.000,00
014
200.000,00
015
60.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
50.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
10.000,00
002
40.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
200.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
200.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
200.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.094.700,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.094.700,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
1.094.700,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
001
1.094.700,00
TOTAL DA DESPESA
25.883.200,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
8.557.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
5.280.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
5.280.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
003
2.720.000,00
007
1.250.000,00
024
810.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
003
500.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.277.800,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
300.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
007
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.977.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
003
20.000,00
024
34.000,00
034
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
003
160.000,00
007
805.000,00
024
130.000,00
031
2.000,00
034
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
003
10.000,00
024
21.000,00
031
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
034
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
003
50.000,00
024
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
003
217.000,00
007
164.000,00
024
227.000,00
031
2.000,00
034
54.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
003
420.000,00
007
341.000,00
024
183.800,00
031
2.000,00
034
20.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
003
25.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
003
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
003
1.000,00
007
1.000,00
024
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
1.339.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.329.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.329.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
007
1.020.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
003
25.000,00
007
61.000,00
024
21.000,00
031
2.000,00
034
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
003
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
9.896.800,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
31.080.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
19.852.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
19.852.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
001
3.015.000,00
002
130.000,00
003
2.720.000,00
007
1.250.000,00
013
5.700.000,00
014
2.500.000,00
024
810.000,00
034
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
001
1.143.000,00
002
27.000,00
003
500.000,00
013
1.197.000,00
014
525.000,00
034
15.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
001
250.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
001
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
11.218.300,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
001
1.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris
300.000,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público
007
300.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
10.917.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
001
123.000,00
002
3.000,00
003
20.000,00
014
15.000,00
024
34.000,00
034
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
001
446.000,00
002
225.000,00
003
160.000,00
007
805.000,00
010
20.000,00
014
150.000,00
015
375.000,00
024
130.000,00
031
2.000,00
034
30.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
001
18.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
001
8.000,00
003
10.000,00
024
21.000,00
031
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
034
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
001
330.000,00
002
35.000,00
003
50.000,00
024
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
001
472.000,00
002
170.000,00
003
217.000,00
007
164.000,00
010
10.000,00
014
10.000,00
015
6.000,00
024
227.000,00
031
2.000,00
034
59.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
001
2.890.500,00
002
420.000,00
003
420.000,00
007
341.000,00
010
910.000,00
014
1.000.000,00
015
36.000,00
024
183.800,00
031
2.000,00
034
30.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
001
21.000,00
003
25.000,00
014
150.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
003
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
001
8.000,00
002
1.000,00
003
1.000,00
007
1.000,00
014
1.000,00
024
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
001
51.000,00
002
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.605.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.345.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.345.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
001
1.012.000,00
002
90.000,00
007
1.020.000,00
014
150.000,00
015
250.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
001
129.000,00
002
105.000,00
003
25.000,00
007
61.000,00
010
20.000,00
014
200.000,00
015
60.000,00
024
21.000,00
031
2.000,00
034
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
60.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
60.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
001
10.000,00
002
40.000,00
003
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
200.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
200.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
001
200.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.094.700,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.094.700,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
1.094.700,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
001
1.094.700,00
TOTAL DA DESPESA
35.780.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Prefeitura Municipal de Barroquinha
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Assessoria de Planejamento e Coordenacao
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Assessoria de Planejamento e Coordenacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
8.000,00
8.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
8.000,00
8.000,00
04 121 0004
Planejamento e Coordenacao dos Projetos e Ativ de T
0,00
8.000,00
8.000,00
04 121 0004 2.004
Planejamento e Coordenacao Administrativa
8.000,00
8.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA ELABORACAO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES GESTORAS
TOTAL
0,00
8.000,00
8.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Prefeitura Municipal de Barroquinha
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
2.299.000,00
2.299.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.252.000,00
2.252.000,00
04 122 0005
Programa de Gestao Publica
0,00
2.252.000,00
2.252.000,00
04 122 0005 2.005
Gerenciamento e Execucao das Ativ Administrativas
2.252.000,00
2.252.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
04 123
Administração Financeira
0,00
47.000,00
47.000,00
04 123 0006
Programa de Gestao e Controle das Financas Publicas
0,00
47.000,00
47.000,00
04 123 0006 2.006
Manut das Ativ Financeiras, Tribut e Contabeis
47.000,00
47.000,00
GARANTIR RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS FINANCEIROS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
28
Encargos Especiais
0,00
480.000,00
480.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
210.000,00
210.000,00
28 843 0000
Operacoes Especiais
0,00
210.000,00
210.000,00
28 843 0000 2.007
Encargos da Divida Contratada
210.000,00
210.000,00
ASSEGURAR A AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
270.000,00
270.000,00
28 846 0000
Operacoes Especiais
0,00
270.000,00
270.000,00
28 846 0000 2.008
Cumprimento de de Sentenças Judiciais
250.000,00
250.000,00
Assegurar o cumprimento das sentenças judiciais
28 846 0000 2.009
Contribuição para Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP
20.000,00
20.000,00
Assegurar a Contribuição do PASEP
TOTAL
0,00
2.779.000,00
2.779.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Prefeitura Municipal de Barroquinha
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contigencia
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.094.700,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.094.700,00
99 999 0999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
1.094.700,00
99 999 0999 9.999
Reserva de Contingencia
1.094.700,00
SERVIR DE FONTE COMPENSATORIA NA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA REFORCAR DOTACOES INSUFICIENTEMENTE PREVISTAS E OS CONTIGENCIAMENTO FISCAL
TOTAL
0,00
0,00
1.094.700,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Câmara Municipal de Barroquinha
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Barroquinha
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Barroquinha
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
01 031 0001
Administracao e Manutencao das Atividades Legislativ
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
01 031 0001 2.001
Desenv e Manutencao das Atividades Legislativas
1.100.000,00
1.100.000,00
ASSEGURAR O PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
TOTAL
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Sec. Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
11.000,00
11.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
11.000,00
11.000,00
18 541 0018
Programa de Preservação ao Meio Ambiente
0,00
11.000,00
11.000,00
18 541 0018 2.021
Apoio a Preservação Ambiental
11.000,00
11.000,00
Fomento a preservação ambiental
20
Agricultura
0,00
5.500,00
5.500,00
20 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
5.500,00
5.500,00
20 512 0037
Assistencia ao Agropecuarista
0,00
5.500,00
5.500,00
20 512 0037 2.024
Apoio a Pesca e ao Pequeno Agropecuarist a
5.500,00
5.500,00
Apoio as atividades da pesca e da agricultura
23
Comércio e Serviços
0,00
797.000,00
797.000,00
23 695
Turismo
0,00
797.000,00
797.000,00
23 695 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
435.000,00
435.000,00
23 695 0007 2.022
Manut das Ativ da Sec de Tur Meio Amb e Desenv Rural e Pesaca
435.000,00
435.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
23 695 0017
Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
0,00
362.000,00
362.000,00
23 695 0017 2.023
Apoio as Atividades Turisticas no Munici pio
362.000,00
362.000,00
Incentivo ao Turismo no Município
TOTAL
0,00
813.500,00
813.500,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educacao
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria de Educacao
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
430.000,00
2.513.000,00
2.943.000,00
12 361
Ensino Fundamental
430.000,00
2.513.000,00
2.943.000,00
12 361 0022
Coordenacao e Administracao Geral da Educacao
80.000,00
1.061.000,00
1.141.000,00
12 361 0022 1.014
Aquisicao de Terrenos e Construção de predios destinados a Educação Municipal
80.000,00
80.000,00
Aquisição de Terrenos e Construção de Predios destinados a Educação Municipal
12 361 0022 2.026
Programa Brasil Carinhoso
20.000,00
20.000,00
Manutenção do Progrma Braisl Carinhoso no Municipio
12 361 0022 2.051
Manunteçao das atividades da secretaria de educação
1.006.000,00
1.006.000,00
Assegurar recursos para a manutenção das atividades administrativas da sec de educação
12 361 0022 2.076
Manutenção e funcionamento do EJA
35.000,00
35.000,00
Manutenção so sistema de Educação de Jovens e Adultos EJA
12 361 0025
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
350.000,00
92.000,00
442.000,00
12 361 0025 1.015
Const,apliação,reforma,adequação e manutenção de unidades da educação municipal
250.000,00
250.000,00
Construção, ampliação, reforma, adequação e manutenção das unidades da educação municipal
12 361 0025 1.016
Implantação e Manutenção de laboratorios de informatica
100.000,00
100.000,00
Implantação e Manutenção de laboratorios de informatica no Municipio
12 361 0025 2.052
Formação continuada dos profionais da ed ucação
15.000,00
15.000,00
Formação continuada dos profionais da educação
12 361 0025 2.059
Brasil Alfabetizado (PBA)
55.000,00
55.000,00
Fomentar a melhoria da educação
12 361 0025 2.060
Mais Educação
22.000,00
22.000,00
Mais Educação
12 361 0026
Programa de Alimentacao Escolar
0,00
400.000,00
400.000,00
12 361 0026 2.055
Oferta da merenda e apio a formação de hábitos alimentares saudáveis
350.000,00
350.000,00
Oferta da merenda escolar e apoio a formação de hábitos alimentares saudáveis
12 361 0026 2.056
Aquisição de transporte adequado para distribuição de merenda escolar
50.000,00
50.000,00
Melhorar a distribuição da merenda escolar no município
12 361 0027
Programa de Transporte Escolar
0,00
920.000,00
920.000,00
12 361 0027 2.057
Transporte Escolar
920.000,00
920.000,00
Oferecer transporte escolar aos alunos da rede publica municipal
12 361 0028
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
40.000,00
40.000,00
12 361 0028 2.058
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDD E
40.000,00
40.000,00
Garantir supletivamente a manutenção e melhoria das escolas do ensino fundamental
TOTAL
430.000,00
2.513.000,00
2.943.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal Infra Estrutura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Infra Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal de Infra Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
120.000,00
1.258.000,00
1.378.000,00
04 122
Administração Geral
120.000,00
1.258.000,00
1.378.000,00
04 122 0007
Programa de Apoio Administrativo
120.000,00
1.258.000,00
1.378.000,00
04 122 0007 1.006
Construção da Sede do Palácio Municipal
100.000,00
100.000,00
Asseguar a Construção de uma Sede do Palacio Municipal
04 122 0007 1.009
Construção e Manutenção de Garagem Municipal Equipada com Oficina
20.000,00
20.000,00
Implantar e mater uma garem municipal para manutençao dos veiculos municipais
04 122 0007 2.017
Manutenção e Gerenciamento da Secretaria de Infra Estrutura
1.258.000,00
1.258.000,00
Assegurar o gerneciamento da infra estrutura urbana
15
Urbanismo
555.000,00
20.000,00
575.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
550.000,00
20.000,00
570.000,00
15 451 0008
Programa de Infra-Estrutura Viaria Urbana
450.000,00
3.000,00
453.000,00
15 451 0008 1.001
Construcao e Conservacao das Vias Urbanas
400.000,00
400.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PCONSTRUIR, AMPLIAR, PAVIMENTAR E REFORMAR AS VIAS URBANAS
15 451 0008 1.011
Ampliação e Manutençao de Pavimentação em Pedra Tosca
50.000,00
50.000,00
Melhoramento da Infra Estrutura Urbana
15 451 0008 2.020
Implantação de Sinalização de Transito no Município
3.000,00
3.000,00
Melhoramento da Infra Estrutura Urbana do Municipio
15 451 0010
Programa de Manutencao e Conservacao de Cemiterios
0,00
12.000,00
12.000,00
15 451 0010 2.013
Manutenção e Conservação de Cemiterios
12.000,00
12.000,00
Manutenção de Cemiterios
15 451 0012
Programa de Infra-Estrutura Urbana
100.000,00
5.000,00
105.000,00
15 451 0012 1.002
Construcao de Praças, Logradouros e Calç adões
100.000,00
100.000,00
ASSEGURAR O MELHORAMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA
15 451 0012 2.019
Manutenção de Praças, Logradouros e Calç adões
5.000,00
5.000,00
Assegurar a manutenção da infra estrutura municipal
15 452
Serviços Urbanos
5.000,00
0,00
5.000,00
15 452 0012
Programa de Infra-Estrutura Urbana
5.000,00
0,00
5.000,00
15 452 0012 1.012
Construção e Manutenção do Centro de Apreenção de Animais
5.000,00
5.000,00
Melhorameto da Infra Estrutura Urbana
16
Habitação
100.000,00
0,00
100.000,00
16 482
Habitação Urbana
100.000,00
0,00
100.000,00
16 482 0020
Programa de Assistencia Social
100.000,00
0,00
100.000,00
16 482 0020 1.013
Construcao de Casas Populares
100.000,00
100.000,00
Fomentar a policita de incentivo a melhoria habitacional da população carente
17
Saneamento
10.000,00
863.000,00
873.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
10.000,00
863.000,00
873.000,00
17 512 0011
Programa de Limpeza Publica
10.000,00
751.000,00
761.000,00
17 512 0011 1.004
Construcao e Manutencao de Aterro Sanitario
10.000,00
10.000,00
ASSEGURAR A CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ATERROS SANITARIOS
17 512 0011 2.014
Limpeza de Vias e Logradouros Públicos,coleta celetiva, roçagem e capina
751.000,00
751.000,00
ASSEGURAR A MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
17 512 0015
Programa de Abastecimento Dagua
0,00
112.000,00
112.000,00
17 512 0015 2.010
Ampliação e Manutencao do Sistema de Abastecimento Dàgua
112.000,00
112.000,00
Assegurar a Melhoria do Sistema de Abastecimento Dàgua do Municipio
18
Gestão Ambiental
30.000,00
6.000,00
36.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
6.000,00
6.000,00
18 541 0018
Programa de Preservação ao Meio Ambiente
0,00
6.000,00
6.000,00
18 541 0018 2.011
Limpeza e Manutenção de Lagoas e Nascentes com Reflorestamento de Matas Ciliares
3.000,00
3.000,00
Fomentar a manutenção e preservação do meio ambiente
18 541 0018 2.012
Limpeza das prais, salgados, manguezais e contenção de dunas
3.000,00
3.000,00
Fomentar a conservação do meio ambiente
18 544
Recursos Hídricos
30.000,00
0,00
30.000,00
18 544 0015
Programa de Abastecimento Dagua
30.000,00
0,00
30.000,00
18 544 0015 1.008
Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artezianos
10.000,00
10.000,00
GARANTIR A MANUTENCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
18 544 0015 1.010
Construção e Manutenção de Barragens e A çudes
20.000,00
20.000,00
Fomentar a melhoria do abastecimento dàgua
20
Agricultura
50.000,00
4.000,00
54.000,00
20 605
Abastecimento
50.000,00
4.000,00
54.000,00
20 605 0014
Programa de Abastecimento
50.000,00
4.000,00
54.000,00
20 605 0014 1.007
Const , Amp e Reforma de Mercados e de Matadouro
50.000,00
50.000,00
GARANTIR A MELHORIA DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
20 605 0014 2.018
Manutenção de Mercados e Matadouros Públ icos
4.000,00
4.000,00
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS PUBLICOS
23
Comércio e Serviços
0,00
2.000,00
2.000,00
23 692
Comercialização
0,00
2.000,00
2.000,00
23 692 0014
Programa de Abastecimento
0,00
2.000,00
2.000,00
23 692 0014 2.015
Manutençao do Galpão de Feirantes
2.000,00
2.000,00
Fomaento a comercialização de produtos locais
25
Energia
0,00
200.000,00
200.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
200.000,00
200.000,00
25 752 0013
Programa de Energia Eletrica e Iluminacao Publica
0,00
200.000,00
200.000,00
25 752 0013 2.016
Ampliação e Manutenção da Iluminação Pública Municipal
200.000,00
200.000,00
Fomento a ampliação e melhoria da rede eletrica no município
26
Transporte
60.000,00
0,00
60.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
60.000,00
0,00
60.000,00
26 782 0009
Programa de Estradas Municipais
60.000,00
0,00
60.000,00
26 782 0009 1.003
Construcao, Reparro e Manutenção de Passagens Molhadas
10.000,00
10.000,00
ASSEGURAR RECURSOS PCONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO
26 782 0009 1.005
Abertura, Manutenção e Conservação de Estradas - PROVIAS
50.000,00
50.000,00
Manutenção e Melhoramento da Malha viaria do município
TOTAL
925.000,00
2.353.000,00
3.278.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
14
Direito da Cidadania
0,00
22.000,00
22.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
22.000,00
22.000,00
14 422 0035
Programa de Juventude e Cidadania
0,00
22.000,00
22.000,00
14 422 0035 2.069
Mobilização da Juventude
22.000,00
22.000,00
Assegurar ações que visem mobilizar o jovem para as atividads socio-culturais como tambem oseu enquadramento no mercado de trabalho
27
Desporto e Lazer
50.000,00
596.000,00
646.000,00
27 122
Administração Geral
0,00
486.000,00
486.000,00
27 122 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
486.000,00
486.000,00
27 122 0007 2.068
Apoio as Atividades da Sec. da Juventude, Esporte e Lazer
486.000,00
486.000,00
Assegurar recursos para as atividades administrativas da secretaria
27 812
Desporto Comunitário
50.000,00
110.000,00
160.000,00
27 812 0036
Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer
50.000,00
110.000,00
160.000,00
27 812 0036 1.019
Construção e Reforma de Centros Esportiv os
50.000,00
50.000,00
Construção e reforma de centros esportivas com o objetivo de expandir o desenvolvimento do esporte amador no município
27 812 0036 2.070
Funcionamento do Programa de Esportes e Lazer da Cidade - PELC
110.000,00
110.000,00
Assegurar e manter o esporte e lazer da cidade para cidadaos de todas as idades
TOTAL
50.000,00
618.000,00
668.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Gabinete da Prefeita
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete da Prefeita
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
975.000,00
975.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
967.000,00
967.000,00
04 122 0002
Administracao e Manutencao do Gabinete do Prefeito
0,00
967.000,00
967.000,00
04 122 0002 2.002
Funcionamento do Gabinete do Prefeito
967.000,00
967.000,00
PROVER RECURSOS P O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA
04 131
Comunicação Social
0,00
8.000,00
8.000,00
04 131 0003
Coordenacao e Integracao Administ e Divulgacao das
0,00
8.000,00
8.000,00
04 131 0003 2.003
Coord e Int das Ativ Adm Politicas e de Divulgacao
8.000,00
8.000,00
ASSEGURAR RECURSOS P O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS, POLITICAS E DE DIVULGACAO DAS ACOES DA PREFEITURA
TOTAL
0,00
975.000,00
975.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal Desenv. Educação Basica - FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educacao
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
0,00
11.598.000,00
11.598.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
11.598.000,00
11.598.000,00
12 361 0025
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
0,00
11.598.000,00
11.598.000,00
12 361 0025 2.035
Manutenção e Conservação dos Centros
150.000,00
150.000,00
Manutenção e Concervação dos Centros Educacionais do Municipio
12 361 0025 2.053
Manutenção da Valorizacao do Magisterio - 60
6.897.000,00
6.897.000,00
Manutenção da valorização do magisterio
12 361 0025 2.054
Manutenção Geral do Ensino Fundamental - 40
4.551.000,00
4.551.000,00
Assegurar recursos destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental
TOTAL
0,00
11.598.000,00
11.598.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Procuradoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Procuradoria Geral do Municipio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
06
Segurança Pública
0,00
156.000,00
156.000,00
06 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
156.000,00
156.000,00
06 062 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
156.000,00
156.000,00
06 062 0007 2.071
Coordenação e operacionalização dos serviços jurídicos
156.000,00
156.000,00
Coordenar e operacionalizar os serviços juridicos do município
TOTAL
0,00
156.000,00
156.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Controladoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Controladoria
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Controladoria Geral do Municio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
12.000,00
12.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
12.000,00
12.000,00
04 122 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
12.000,00
12.000,00
04 122 0007 2.072
Controladoria Geral do Municipio
12.000,00
12.000,00
Coodenar e operacionalizar a controladoria geral do municipio
TOTAL
0,00
12.000,00
12.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria de Muninicipal de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
0,00
458.000,00
458.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
458.000,00
458.000,00
13 392 0031
Programa de Apoio as Manifestacoes Culturais
0,00
458.000,00
458.000,00
13 392 0031 2.028
Manutenção da Banda de Musica Municipal
90.000,00
90.000,00
Manutenção da Banda de Musica Municipal
13 392 0031 2.073
Manutenção e Gerenciamento da Secretaria de Cultura
368.000,00
368.000,00
Manutenção e Gerenciamento da Secretaria de Cultura
TOTAL
0,00
458.000,00
458.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Sec. Municipal do Trabalho e Desenv. Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria do Trabalho e Desenv. Socials
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.042.000,00
1.042.000,00
08 122
Administração Geral
0,00
931.000,00
931.000,00
08 122 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
931.000,00
931.000,00
08 122 0007 2.025
Manutenção das Atividades da Sec do Trabalho e Assistencia Social
921.000,00
921.000,00
Fomento as policitas de assistencia social
08 122 0007 2.030
Manutenção do Concelho de Assistencia Social - CMAS
10.000,00
10.000,00
Gerenciamento e manutenção das atividades do Concelho Municipal da Assistencia Social - CMAS
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
14.000,00
14.000,00
08 241 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
14.000,00
14.000,00
08 241 0020 2.027
Manutencao do Concelho dos Dieitos do Id oso
14.000,00
14.000,00
Apoio as policitas de proceção ao Idoso
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
3.000,00
3.000,00
08 242 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
3.000,00
3.000,00
08 242 0020 2.040
Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia - COMDEB
3.000,00
3.000,00
Apoiar o controle social e a efetivação da Pólicita de Direitos da Pessoa com deficiencia
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
75.000,00
75.000,00
08 243 0021
Programa Atenção á Criança e ao Adolescente
0,00
75.000,00
75.000,00
08 243 0021 2.033
Manutenção do Conselho Tutelar
72.000,00
72.000,00
Apoio administrativo ao trabalho do Conselho Tutelar permitindo o acompanhamento e resolução dos casos de violação de direitos contra a criança e o adolescente
08 243 0021 2.034
Manutencao do Conselho Mun dos Direitos da Crianca e do Adolescente
3.000,00
3.000,00
Promover a maior atuacao e autonomia dos conselheiros de direitos da criana e do adolescente junto a comunidade e insttuições do município
08 244
Assistência Comunitária
0,00
19.000,00
19.000,00
08 244 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
19.000,00
19.000,00
08 244 0020 2.029
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
11.000,00
11.000,00
Apoio as policitas de proceção Social
08 244 0020 2.046
Implantação e Manutenção do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
3.000,00
3.000,00
Apoio a conselhos
08 244 0020 2.047
Realização das conferencias de Assistenc ia Social
5.000,00
5.000,00
Promover policitas que visem assegurar a participação nas atividades polícitas enocomicas e sociais do municipio
TOTAL
0,00
1.042.000,00
1.042.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Secretaria Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saude-FMS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Saude Fms
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.020.000,00
7.100.000,00
8.120.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
3.896.000,00
3.896.000,00
10 122 0038
Gestao da Politica de Saude
0,00
3.896.000,00
3.896.000,00
10 122 0038 2.061
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde
3.896.000,00
3.896.000,00
Conjutno de ações administrativas destinadas a atender as necessidades e promover a melhoria das condições de saúde da população
10 301
Atenção Básica
1.000.000,00
1.951.000,00
2.951.000,00
10 301 0033
Programa de Atencao Basica de Saude
0,00
1.461.000,00
1.461.000,00
10 301 0033 2.063
Funcionamento da Rede Basica de Saúde
1.346.000,00
1.346.000,00
Assegurar a população uma melhor assistencia medica e sanitaria atraves de suas unidades basicas de saúde
10 301 0033 2.074
Manutenção do Centro de Abastecimento Farmaceutico - CAF
115.000,00
115.000,00
Manutenção do Centro de Abastecimento Farmaceutico
10 301 0038
Gestao da Politica de Saude
1.000.000,00
490.000,00
1.490.000,00
10 301 0038 1.017
Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde
1.000.000,00
1.000.000,00
Assegura a melhoria das unidades de saúde do município
10 301 0038 2.062
Manutenção dos Serviços de PSF
455.000,00
455.000,00
Manutenção dos Serviços de PSF
10 301 0038 2.077
Manutenção e funcionamento no NASF
35.000,00
35.000,00
Manutenção e funcionamento do NASF
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.000,00
910.000,00
930.000,00
10 302 0038
Gestao da Politica de Saude
20.000,00
610.000,00
630.000,00
10 302 0038 1.018
Ampliação e Reforma do Hospital de Barro quinha
20.000,00
20.000,00
Assegurar a construção, ampliação e reforma de unidades hospitalares
10 302 0038 2.064
Funcionamento da Unidade Basica de Familia
610.000,00
610.000,00
Funcionamento da Unidade Basica da Familia
10 302 0041
Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
0,00
300.000,00
300.000,00
10 302 0041 2.065
Participação no consorcio público - POLI CLINICA
300.000,00
300.000,00
Rateio pela participação em consorcio publico de saude
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
137.000,00
137.000,00
10 304 0024
Programa de Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
137.000,00
137.000,00
10 304 0024 2.066
Atividades de Vigilancia Sanitaria
137.000,00
137.000,00
Atividades de Vigilancia Sanitaria
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
206.000,00
206.000,00
10 305 0023
Manutencao da Vigilancia Epidemiologica
0,00
206.000,00
206.000,00
10 305 0023 2.067
Atividades de Vigilancia Epidemiologica
206.000,00
206.000,00
Atividades de Vigilancai Epemiologica
TOTAL
1.020.000,00
7.100.000,00
8.120.000,00
Governo Municipalde Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal de Assistencia Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
419.800,00
419.800,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
242.000,00
242.000,00
08 241 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
242.000,00
242.000,00
08 241 0020 2.037
Manutenção do Serv de Conviv e Fortal de Vinculo para Crianca Adolescente e Idoso
120.000,00
120.000,00
Estimar a convivencia familiar e comunitaria a autonomia o protagonismo e o envelhecimento saudável
08 241 0020 2.078
Manutenção e Funiocamento do PAIF/CRAS
100.000,00
100.000,00
Manutenção e Funiconamento do PAIF/CRAS
08 241 0020 2.079
Manuenção e funcionamento do IGD/SUAS
22.000,00
22.000,00
Manutencao do IGD/SUAS
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
1.000,00
1.000,00
08 242 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
1.000,00
1.000,00
08 242 0020 2.041
Projeto BPC
1.000,00
1.000,00
Identificação das barreiras para o acesso e permanencia da pessoa com deficiencia na escola
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
25.800,00
25.800,00
08 243 0021
Programa Atenção á Criança e ao Adolescente
0,00
25.800,00
25.800,00
08 243 0021 2.031
Manutenção do Pólo de Convivência Social Vicente Veras
18.800,00
18.800,00
Manutenção e adequação da estrutura física do Polo para atendimento a demanda, realizacao das atividades de cunho sócioeducativa para crianças adolescentesw e jovens; oferecer merenda de qualidade para o público atendido
08 243 0021 2.032
Cursos Profissionalizantes para a faixa etaria apartir de 16 anos
2.000,00
2.000,00
Capacitação profissional e inserção no mercado formal e informa de trabalho
08 243 0021 2.036
Cont e Manut de Prof de nivel Superior p/acomp casos de Proteçao Social Especial
5.000,00
5.000,00
Efetivar o acompanhamento da PSE no municipio
08 244
Assistência Comunitária
0,00
151.000,00
151.000,00
08 244 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
151.000,00
151.000,00
08 244 0020 2.042
Serviço de convicencia e fortalecimento de vinculo para pessoa com deficiencia
20.000,00
20.000,00
Sensibilizar toda a comunidade a respeito da inclusão das PCD
08 244 0020 2.043
Assitencia as Vitimas de calamidade publ cia
5.000,00
5.000,00
Suprir a necessidade das vitimas de calamidade temporariamente
08 244 0020 2.044
Beneficios Eventuais
15.000,00
15.000,00
Atencoes necesarias ao nascituro, apio a mae no caso de morte do recem nascido, apoio a familia no caso de morte da mae custeio das despesa de urna funeraria de velorio e de sepultamento, custeio de necessidades urgentes da famliar para enfrentar os riscos e culnerabilidades admindas da morte de um de seus provedores ou membro e ressarcimento no caso de perdas e danos causados pela ausencia do beneficio
08 244 0020 2.045
Apoio a Segurança alimentar
6.000,00
6.000,00
incentivar habitos de alimentação saudavel e incentivar o consumo dos produtos locais inibir vicis aimentares
08 244 0020 2.048
Gestão da Bolsa Familiar - IGD BOLSA
105.000,00
105.000,00
Articular a rede socioassistencial realizar reuniões Elaborar o palno Operacional semestral, emitir realatórios trimestrais e alimentar o sistema atender as familias em situação de vulnerabilidade social, com transferencia de renda direta e acompanhamenot das condicionalidades
TOTAL
0,00
419.800,00
419.800,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Fundo Munc dos Dir da Crianca e do Adole
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
10.000,00
10.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
10.000,00
10.000,00
08 243 0021
Programa Atenção á Criança e ao Adolescente
0,00
10.000,00
10.000,00
08 243 0021 2.050
Assistencia Social as Crianças e Adolescente sob Risco Pessoal ou Social
10.000,00
10.000,00
Assegurar recursos para o atendimento de crianças e adolescentes que se encointram em situalão de fragilidade
TOTAL
0,00
10.000,00
10.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundo Municipal do Idoso
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0704 Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
305.000,00
305.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
305.000,00
305.000,00
08 241 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
305.000,00
305.000,00
08 241 0020 2.038
Manutencao do Programa Parceiro do Idoso
30.000,00
30.000,00
Estimular a covivencia com o Idoso
08 241 0020 2.075
Gerenciamento Fundo Municipal do Idoso
275.000,00
275.000,00
Manutenção e Gerenciametno das Atividades do Fundo Municipal do Idoso
TOTAL
0,00
305.000,00
305.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
01 031 0001
Administracao e Manutencao das Atividades Legislativas
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
04
Administração
120.000,00
4.552.000,00
4.672.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
8.000,00
8.000,00
04 121 0004
Planejamento e Coordenacao dos Projetos e Ativ de Todas as
0,00
8.000,00
8.000,00
04 122
Administração Geral
120.000,00
4.489.000,00
4.609.000,00
04 122 0002
Administracao e Manutencao do Gabinete do Prefeito
0,00
967.000,00
967.000,00
04 122 0005
Programa de Gestao Publica
0,00
2.252.000,00
2.252.000,00
04 122 0007
Programa de Apoio Administrativo
120.000,00
1.270.000,00
1.390.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
47.000,00
47.000,00
04 123 0006
Programa de Gestao e Controle das Financas Publicas
0,00
47.000,00
47.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
8.000,00
8.000,00
04 131 0003
Coordenacao e Integracao Administ e Divulgacao das Acoes da
0,00
8.000,00
8.000,00
06
Segurança Pública
0,00
156.000,00
156.000,00
06 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
156.000,00
156.000,00
06 062 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
156.000,00
156.000,00
12
Educação
430.000,00
14.111.000,00
14.541.000,00
12 361
Ensino Fundamental
430.000,00
14.111.000,00
14.541.000,00
12 361 0022
Coordenacao e Administracao Geral da Educacao
80.000,00
1.061.000,00
1.141.000,00
12 361 0025
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
350.000,00
11.690.000,00
12.040.000,00
12 361 0026
Programa de Alimentacao Escolar
0,00
400.000,00
400.000,00
12 361 0027
Programa de Transporte Escolar
0,00
920.000,00
920.000,00
12 361 0028
Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
40.000,00
40.000,00
13
Cultura
0,00
458.000,00
458.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
458.000,00
458.000,00
13 392 0031
Programa de Apoio as Manifestacoes Culturais
0,00
458.000,00
458.000,00
14
Direito da Cidadania
0,00
22.000,00
22.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
22.000,00
22.000,00
14 422 0035
Programa de Juventude e Cidadania
0,00
22.000,00
22.000,00
15
Urbanismo
555.000,00
20.000,00
575.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
550.000,00
20.000,00
570.000,00
15 451 0008
Programa de Infra-Estrutura Viaria Urbana
450.000,00
3.000,00
453.000,00
15 451 0010
Programa de Manutencao e Conservacao de Cemiterios
0,00
12.000,00
12.000,00
15 451 0012
Programa de Infra-Estrutura Urbana
100.000,00
5.000,00
105.000,00
15 452
Serviços Urbanos
5.000,00
0,00
5.000,00
15 452 0012
Programa de Infra-Estrutura Urbana
5.000,00
0,00
5.000,00
16
Habitação
100.000,00
0,00
100.000,00
16 482
Habitação Urbana
100.000,00
0,00
100.000,00
16 482 0020
Programa de Assistencia Social
100.000,00
0,00
100.000,00
17
Saneamento
10.000,00
863.000,00
873.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
10.000,00
863.000,00
873.000,00
17 512 0011
Programa de Limpeza Publica
10.000,00
751.000,00
761.000,00
17 512 0015
Programa de Abastecimento Dagua
0,00
112.000,00
112.000,00
18
Gestão Ambiental
30.000,00
17.000,00
47.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
17.000,00
17.000,00
18 541 0018
Programa de Preservação ao Meio Ambiente
0,00
17.000,00
17.000,00
18 544
Recursos Hídricos
30.000,00
0,00
30.000,00
18 544 0015
Programa de Abastecimento Dagua
30.000,00
0,00
30.000,00
20
Agricultura
50.000,00
9.500,00
59.500,00
20 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
5.500,00
5.500,00
20 512 0037
Assistencia ao Agropecuarista
0,00
5.500,00
5.500,00
20 605
Abastecimento
50.000,00
4.000,00
54.000,00
20 605 0014
Programa de Abastecimento
50.000,00
4.000,00
54.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
799.000,00
799.000,00
23 692
Comercialização
0,00
2.000,00
2.000,00
23 692 0014
Programa de Abastecimento
0,00
2.000,00
2.000,00
23 695
Turismo
0,00
797.000,00
797.000,00
23 695 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
435.000,00
435.000,00
23 695 0017
Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
0,00
362.000,00
362.000,00
25
Energia
0,00
200.000,00
200.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
200.000,00
200.000,00
25 752 0013
Programa de Energia Eletrica e Iluminacao Publica
0,00
200.000,00
200.000,00
26
Transporte
60.000,00
0,00
60.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
60.000,00
0,00
60.000,00
26 782 0009
Programa de Estradas Municipais
60.000,00
0,00
60.000,00
27
Desporto e Lazer
50.000,00
596.000,00
646.000,00
27 122
Administração Geral
0,00
486.000,00
486.000,00
27 122 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
486.000,00
486.000,00
27 812
Desporto Comunitário
50.000,00
110.000,00
160.000,00
27 812 0036
Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer
50.000,00
110.000,00
160.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
480.000,00
480.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
210.000,00
210.000,00
28 843 0000
Operacoes Especiais
0,00
210.000,00
210.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
270.000,00
270.000,00
28 846 0000
Operacoes Especiais
0,00
270.000,00
270.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.094.700,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.094.700,00
99 999 0999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
1.094.700,00
TOTAL
1.405.000,00
23.383.500,00
25.883.200,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.776.800,00
1.776.800,00
08 122
Administração Geral
0,00
931.000,00
931.000,00
08 122 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
931.000,00
931.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
561.000,00
561.000,00
08 241 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
561.000,00
561.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
4.000,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
110.800,00
110.800,00
08 243 0021
Programa Atenção á Criança e ao Adolescente
0,00
110.800,00
110.800,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
170.000,00
170.000,00
08 244 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
170.000,00
170.000,00
10
Saúde
1.020.000,00
7.100.000,00
8.120.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
3.896.000,00
3.896.000,00
10 122 0038
Gestao da Politica de Saude
0,00
3.896.000,00
3.896.000,00
10 301
Atenção Básica
1.000.000,00
1.951.000,00
2.951.000,00
10 301 0033
Programa de Atencao Basica de Saude
0,00
1.461.000,00
1.461.000,00
10 301 0038
Gestao da Politica de Saude
1.000.000,00
490.000,00
1.490.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.000,00
910.000,00
930.000,00
10 302 0038
Gestao da Politica de Saude
20.000,00
610.000,00
630.000,00
10 302 0041
Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
0,00
300.000,00
300.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
137.000,00
137.000,00
10 304 0024
Programa de Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
137.000,00
137.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
206.000,00
206.000,00
10 305 0023
Manutencao da Vigilancia Epidemiologica
0,00
206.000,00
206.000,00
TOTAL
1.020.000,00
8.876.800,00
9.896.800,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
01 031 0001
Administracao e Manutencao das Atividades Legislativas
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
04
Administração
0,00
4.672.000,00
4.672.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
8.000,00
8.000,00
04 121 0004
Planejamento e Coordenacao dos Projetose Ativ de Todas as
0,00
8.000,00
8.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
4.609.000,00
4.609.000,00
04 122 0002
Administracao e Manutencao do Gabinete do Prefeito
0,00
967.000,00
967.000,00
04 122 0005
Programa de Gestao Publica
0,00
2.252.000,00
2.252.000,00
04 122 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
1.390.000,00
1.390.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
47.000,00
47.000,00
04 123 0006
Programa de Gestao e Controle das Financas Publicas
0,00
47.000,00
47.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
8.000,00
8.000,00
04 131 0003
Coordenacao e Integracao Administ e Divulgacao das Acoes da
0,00
8.000,00
8.000,00
06
Segurança Pública
0,00
156.000,00
156.000,00
06 062
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.
0,00
156.000,00
156.000,00
06 062 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
156.000,00
156.000,00
12
Educação
13.285.000,00
1.256.000,00
14.541.000,00
12 361
Ensino Fundamental
13.285.000,00
1.256.000,00
14.541.000,00
12 361 0022
Coordenacao e Administracao Geral da Educacao
0,00
1.141.000,00
1.141.000,00
12 361 0025
Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
11.925.000,00
115.000,00
12.040.000,00
12 361 0026
Programa de Alimentacao Escolar
400.000,00
0,00
400.000,00
12 361 0027
Programa de Transporte Escolar
920.000,00
0,00
920.000,00
12 361 0028
Programa Dinheiro Direto na Escola
40.000,00
0,00
40.000,00
13
Cultura
0,00
458.000,00
458.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
458.000,00
458.000,00
13 392 0031
Programa de Apoio as Manifestacoes Culturais
0,00
458.000,00
458.000,00
14
Direito da Cidadania
0,00
22.000,00
22.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
22.000,00
22.000,00
14 422 0035
Programa de Juventude e Cidadania
0,00
22.000,00
22.000,00
15
Urbanismo
0,00
575.000,00
575.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
0,00
570.000,00
570.000,00
15 451 0008
Programa de Infra-Estrutura Viaria Urbana
0,00
453.000,00
453.000,00
15 451 0010
Programa de Manutencao e Conservacao de Cemiterios
0,00
12.000,00
12.000,00
15 451 0012
Programa de Infra-Estrutura Urbana
0,00
105.000,00
105.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
5.000,00
5.000,00
15 452 0012
Programa de Infra-Estrutura Urbana
0,00
5.000,00
5.000,00
16
Habitação
0,00
100.000,00
100.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
100.000,00
100.000,00
16 482 0020
Programa de Assistencia Social
0,00
100.000,00
100.000,00
17
Saneamento
0,00
873.000,00
873.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
873.000,00
873.000,00
17 512 0011
Programa de Limpeza Publica
0,00
761.000,00
761.000,00
17 512 0015
Programa de Abastecimento Dagua
0,00
112.000,00
112.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
47.000,00
47.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
17.000,00
17.000,00
18 541 0018
Programa de Preservação ao Meio Ambiente
0,00
17.000,00
17.000,00
18 544
Recursos Hídricos
0,00
30.000,00
30.000,00
18 544 0015
Programa de Abastecimento Dagua
0,00
30.000,00
30.000,00
20
Agricultura
0,00
59.500,00
59.500,00
20 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
5.500,00
5.500,00
20 512 0037
Assistencia ao Agropecuarista
0,00
5.500,00
5.500,00
20 605
Abastecimento
0,00
54.000,00
54.000,00
20 605 0014
Programa de Abastecimento
0,00
54.000,00
54.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
799.000,00
799.000,00
23 692
Comercialização
0,00
2.000,00
2.000,00
23 692 0014
Programa de Abastecimento
0,00
2.000,00
2.000,00
23 695
Turismo
0,00
797.000,00
797.000,00
23 695 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
435.000,00
435.000,00
23 695 0017
Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
0,00
362.000,00
362.000,00
25
Energia
0,00
200.000,00
200.000,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
200.000,00
200.000,00
25 752 0013
Programa de Energia Eletrica e Iluminacao Publica
0,00
200.000,00
200.000,00
26
Transporte
0,00
60.000,00
60.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
60.000,00
60.000,00
26 782 0009
Programa de Estradas Municipais
0,00
60.000,00
60.000,00
27
Desporto e Lazer
110.000,00
536.000,00
646.000,00
27 122
Administração Geral
0,00
486.000,00
486.000,00
27 122 0007
Programa de Apoio Administrativo
0,00
486.000,00
486.000,00
27 812
Desporto Comunitário
110.000,00
50.000,00
160.000,00
27 812 0036
Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer
110.000,00
50.000,00
160.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
480.000,00
480.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
210.000,00
210.000,00
28 843 0000
Operacoes Especiais
0,00
210.000,00
210.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
270.000,00
270.000,00
28 846 0000
Operacoes Especiais
0,00
270.000,00
270.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
1.094.700,00
1.094.700,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.094.700,00
1.094.700,00
99 999 0999
Reserva de Contingencia
0,00
1.094.700,00
1.094.700,00
TOTAL
13.395.000,00
12.488.200,00
25.883.200,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.776.800,00
0,00
1.776.800,00
08 122
Administração Geral
931.000,00
0,00
931.000,00
08 122 0007
Programa de Apoio Administrativo
931.000,00
0,00
931.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
561.000,00
0,00
561.000,00
08 241 0020
Programa de Assistencia Social
561.000,00
0,00
561.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
4.000,00
0,00
4.000,00
08 242 0020
Programa de Assistencia Social
4.000,00
0,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
110.800,00
0,00
110.800,00
08 243 0021
Programa Atenção á Criança e ao Adolescente
110.800,00
0,00
110.800,00
08 244
Assistência Comunitária
170.000,00
0,00
170.000,00
08 244 0020
Programa de Assistencia Social
170.000,00
0,00
170.000,00
10
Saúde
3.942.000,00
4.178.000,00
8.120.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
3.896.000,00
3.896.000,00
10 122 0038
Gestao da Politica de Saude
0,00
3.896.000,00
3.896.000,00
10 301
Atenção Básica
2.801.000,00
150.000,00
2.951.000,00
10 301 0033
Programa de Atencao Basica de Saude
1.346.000,00
115.000,00
1.461.000,00
10 301 0038
Gestao da Politica de Saude
1.455.000,00
35.000,00
1.490.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
930.000,00
0,00
930.000,00
10 302 0038
Gestao da Politica de Saude
630.000,00
0,00
630.000,00
10 302 0041
Atividades Ambulatoriais e Hospitalares
300.000,00
0,00
300.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
5.000,00
132.000,00
137.000,00
10 304 0024
Programa de Suporte Profilatico e Terapeutico
5.000,00
132.000,00
137.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
206.000,00
0,00
206.000,00
10 305 0023
Manutencao da Vigilancia Epidemiologica
206.000,00
0,00
206.000,00
TOTAL
5.718.800,00
4.178.000,00
9.896.800,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Camara Municipal de Barroquinha
1.100.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete da Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Assessoria de Planejamento e Coordenacao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Educacao
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Saude-FMS
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.100.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Camara Municipal de Barroquinha
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete da Prefeita
975.000,00
0,00
0,00
03
Assessoria de Planejamento e Coordenacao
8.000,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
2.299.000,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
1.378.000,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Educacao
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Saude-FMS
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
156.000,00
12
Controladoria
12.000,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.672.000,00
0,00
156.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Camara Municipal de Barroquinha
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete da Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Assessoria de Planejamento e Coordenacao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
0,00
1.776.800,00
0,00
08
Secretaria de Educacao
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Saude-FMS
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.776.800,00
0,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Camara Municipal de Barroquinha
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete da Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Assessoria de Planejamento e Coordenacao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Educacao
0,00
0,00
14.541.000,00
09
Secretaria de Saude-FMS
8.120.000,00
0,00
0,00
10
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
8.120.000,00
0,00
14.541.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Camara Municipal de Barroquinha
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete da Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Assessoria de Planejamento e Coordenacao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
0,00
0,00
575.000,00
06
Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Educacao
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Saude-FMS
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
22.000,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Cultura
458.000,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
458.000,00
22.000,00
575.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Camara Municipal de Barroquinha
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete da Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Assessoria de Planejamento e Coordenacao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
100.000,00
873.000,00
36.000,00
06
Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
0,00
0,00
11.000,00
07
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Educacao
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Saude-FMS
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
100.000,00
873.000,00
47.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Camara Municipal de Barroquinha
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete da Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Assessoria de Planejamento e Coordenacao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
0,00
54.000,00
0,00
06
Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
0,00
5.500,00
0,00
07
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Educacao
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Saude-FMS
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
59.500,00
0,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Camara Municipal de Barroquinha
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete da Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Assessoria de Planejamento e Coordenacao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
0,00
2.000,00
0,00
06
Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
0,00
797.000,00
0,00
07
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Educacao
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Saude-FMS
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
0,00
0,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
799.000,00
0,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Camara Municipal de Barroquinha
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete da Prefeita
0,00
0,00
0,00
03
Assessoria de Planejamento e Coordenacao
0,00
0,00
0,00
04
Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
0,00
0,00
0,00
05
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
200.000,00
60.000,00
0,00
06
Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
0,00
0,00
0,00
07
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Educacao
0,00
0,00
0,00
09
Secretaria de Saude-FMS
0,00
0,00
0,00
10
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
0,00
646.000,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
12
Controladoria
0,00
0,00
0,00
13
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
0,00
TOTAL
200.000,00
60.000,00
646.000,00
Governo Municipal de Barroquinha
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Consolidado
Adendo VII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Camara Municipal de Barroquinha
0,00
0,00
1.100.000,00
02
Gabinete da Prefeita
0,00
0,00
975.000,00
03
Assessoria de Planejamento e Coordenacao
0,00
0,00
8.000,00
04
Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
480.000,00
0,00
2.779.000,00
05
Secretaria Municipal de Infra Estrutura
0,00
0,00
3.278.000,00
06
Sec.Mun.Tur.Meio Amb.Desen.Rural e Pesca
0,00
0,00
813.500,00
07
Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
0,00
0,00
1.776.800,00
08
Secretaria de Educacao
0,00
0,00
14.541.000,00
09
Secretaria de Saude-FMS
0,00
0,00
8.120.000,00
10
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
0,00
0,00
668.000,00
11
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
156.000,00
12
Controladoria
0,00
0,00
12.000,00
13
Secretaria Municipal de Cultura
0,00
0,00
458.000,00
99
Reserva de Contigencia
0,00
1.094.700,00
1.094.700,00
TOTAL
480.000,00
1.094.700,00
35.780.000,00