Gabinete · 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº 076/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 076/2026
Dispõe sobre a READAPTAÇÃO DEFINITIVA da servidora efetiva MARIA ROSEANE OLIVEIRA DE ARAUJO vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso IV e IX da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a READAPTAÇÃO DEFINITIVA em caráter definitivo da servidora efetiva MARIA ROSEANE OLIVEIRA DE ARAUJO, Professora de Educação Básica I admitida por concurso público e integrante dos quadros do Município, para exercer a função de professor auxiliar na Biblioteca da Creche Raimundo Florindo da Rocha, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Parágrafo único: Trata-se de função em que será preservada a capacidade laborativa da servidora, de forma a adequar suas condições físicas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de Junho, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal