Barro · 20 de janeiro de 2025
PORTARIA 123/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA 123/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação
pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria Municipal
de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JORGE PINHEIRO INÁCIO, CPF nº ***.***.***-**, matrícula nº 0003844, para provimento do cargo público de GESTOR ESCOLAR II – E.E.I.E.F GILBERTO LEITE DE AQUINO, na Secretaria Municipal de Educação, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de 2025.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE -
Prefeito Municipal