SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 24.09.03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 24.09.03/2026
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 24.09.03/2026
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 24.09.03/2026. PARTES: MUNCIPIO DE BARBALHA, entidade de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278.0001/81, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representa pela Sra. JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. ***.***.***-** residente em Barbalha/CE, na qualidade de Secretária de Saúde e gestora do SUS Municipal, com endereço profissional à Rua Santos Dumont, Centro, em Barbalha, E DE OUTRO LADO, a FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, MANTENEDORA DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0004-56, Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES nº 2564238, situado na Avenida Paulo Maurício, nº 597, Vila Santo Antônio, em Barbalha/CE, neste ato representado por sua representante legal, ARTHEMIS HELENA LUNA SARAIVA, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º ***.***.***-** OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a pactuação e contratualização para a execução de procedimentos cirúrgicos eletivos federais para o exercício de 2026, visando o atendimento das demandas pactuadas pelos municípios da Macro Região do Cariri, junto a Instituição de Olhos de Barbalha, nos exatos termos aprovados pela Resolução CIB/SES n° 61/2026. Com valor anual de R$ 2.760.252,38 (DOIS MILHÕES, SETESSENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E CINQUETA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 24/09/2026 – 24/09/2027. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ARTHEMIS HELENA LUNA SARAIVA.
Barbalha-CE, 24 de setembro de 2026.