SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS · 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 09.09.004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS
PORTARIA Nº 09.09.004/2026
Portaria Nº 09.09.004/2026 de 09 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a câmara técnica do COMDEMA, que é necessária para assegurar a regularidade dos trabalhos, bem como conferir publicidade e validade aos atos praticados no âmbito do COMDEMA, especialmente no que se refere às análises, discussões e encaminhamentos de matérias de natureza técnica e ambiental submetidas ao conselho.
Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a câmara técnica mencionada no artigo anterior e suas respectivas funções, quais sejam:
a) Weber Andrade Girão e Silva - AQUASIS
b) José Arnaldo da Silva - ICMBio
c) José Gilsimar de Oliveira e Gonçalves – ONG Corrupio
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Barbalha, em 09 de setembro de 2026.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.