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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE · 26 de outubro de 2026

EXTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 002/2026

CONVENENTE: Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes.

CONVENIADA: Liga Desportiva Barbalhense (LDB), inscrita no CNPJ nº 05.784.763/0001-75.

OBJETO: Concessão de incentivo financeiro para a formalização de parceria destinada à realização do Calendário Esportivo 2026, conforme Chamamento Público SEJUVE nº 002/2026 e respectivo Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 266.958,00 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 12, Unidade Orçamentária 12.01, Projeto/Atividade nº 27.812.1201.2.047.0000, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: De 14 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2027.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Antônio Hamilton Ferreira Lira, Secretário Municipal de Juventude e Esportes, representando o Município de Barbalha/CE, e Gilson Alves Feitosa, Presidente da Liga Desportiva Barbalhense (LDB).

Barbalha/CE, 14 de Outubro de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4080, em 26 de outubro de 2026. Código identificador E262E3CD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.