CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA · 21 de setembro de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03.09.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.001
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03.09.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.27.001
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Extrato de Apostilamento ao Contrato nº 03.09.001/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.06.27.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a instituição UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Contratação dos serviços especializados prestados como agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estágio junto à Câmara Municipal de Barbalha/CE a estudantes barbalhenses regularmente matriculados no ensino médio, técnico e superior de até 30 (trinta) estagiários, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato firmado em 03 de setembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 136, inciso I. ACORDAM em reajustar o valor da Taxa Média de Gerenciamento de Estágios em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento) do contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Cicero Anderson Palácio de Carvalho.
Data de Assinatura do Apostilamento: 09 de setembro de 2026.