CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.10.001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.10.22.001
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.10.001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.10.22.001
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 26.10.001/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.10.22.001. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 46.561.910/0001-44. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na participação de vereadores no XII Congresso Nacional de Agentes Públicos, que será realizado entre os dias 28 a 31 de outubro de 2026, no Auditório da OAB em Natal - Rio Grande do Norte, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: de 01 (um) mês. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Mario Lucas Pessoa Uchoa Cavalcanti Ferreira.
Data de Assinatura do Contrato: 26 de outubro de 2026.