SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO · 25 de setembro de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04.04.01/2024. CONCORRÊNCIA Nº 2024.02.02.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04.04.01/2024. CONCORRÊNCIA Nº 2024.02.02.1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 5º (QUINTO)
Extrato de Apostilamento ao Contrato nº 04.04.01/2024. Concorrência Nº 2024.02.02.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS LTDA. Objeto: C ontratação de serviços a serem prestados na recuperação das casas atingidas pelas enchentes nos Bairros Cirolândia, Bela Vista, Alto do Rosário, Centro, Conjunto Nossa Senhora de Fátima no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2054 – Convênio N° 175/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE. Contrato firmado em 04 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 124, inciso II e Art.125, ACORDAM em Reajustar aproximadamente 7.52% (sete vírgula cinquenta e dois por cento) do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e José Nilson Bezerra Junior.
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2026.