SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 16 de novembro de 2026
ADITIVO A EDITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ADITIVO A EDITAL
I ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
-BARBALHA/CE - EDITAL Nº 003/2026- LINGUAGENS GERAIS-PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES.
O Secretário Municipal de Cultura Barbalha, no uso de suas atribuições, torna público o presente Aditivo ao Edital 003/2026- LINGUAGENS GERAIS - Política Nacional Aldir Blanc - Barbalha/Ce - edital n°003/2026, e outros, nos termos que seguem:
1.0.PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES.
1.1. Fica prorrogado o prazo para as inscrições do presente Edital até as 23:59 horas do dia 18 de novembro de 2026.
2.0. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Aditivo, prevalecerá o Foro da Comarca de Barbalha – CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
2.2. Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário de Cultura de Barbalha, com a análise da Comissão Técnica e homologação do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc.
2.3. Os demais dispositivos do referido edital permanecem inalterados.
2.4. O presente aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
Barbalha/Ce, 13 de novembro de 2026.
Pertrousson Fidelis Lourenço
Secretário Municipal de Cultura