GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 23 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 02.09.002/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 02.09.002/2026
PORTARIA Nº 02.09.002/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP
NOME
CARGO
CPF
Jose Aurino Saraiva Duarte
Coordenador de Proteção e Defesa Civil
173.xxx.xxx-34
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de setembro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE