SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 21 de setembro de 2026
PORTARIA N°. 16.09.01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N°. 16.09.01/2026
PORTARIA N°. 16.09.01/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE COMPORÁ O GT –GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS LAUDOS E TRANSFERÊNCIAS PARA FINS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ – SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base nos dispositivos legais pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os integrantes do Grupo de Trabalho- GT, encarregados pela análise dos documentos relativos à Portaria Nº 1955/2025 - GAB e Portaria Nº 1070/2026- GAB para fins do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica - SPAECE ao setor de protocolo da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 19 pelas escolas da rede municipal antes da aplicação do SPAECE 2026, que será realizada no período de 23 de novembro a 04 de dezembro de 2026, para o Ensino Fundamental.
Art. 2º Serão membros da Comissão que constituirá o GT responsável pela análise e emissão de parecer acerca dos documentos recebidos para os fins que trata a Portaria Nº 1955/2025 -GAB e atendendo os prazos conforme Art. 6º desta, até oito servidores:
Presidente(a) da Comissão Municipal
Nome: Maria Gercian Araújo
CPF: ***.***.***-**
Função/Cargo na SME: Gerente Municipal do PAIC Integral
Membro 1:
Nome: Maria Jacqueline Filgueira de Sá Barreto
CPF: ***.***.***-**
Função/Cargo na SME: Secretária Executiva de Gestão escolar
Membro 2:
Nome: Vanderson da Costa Sabino
CPF: ***.***.***-**
Função/Cargo na SME: Diretor do Desenvolvimento da Aprendizagem
Membro 3:
Nome: Lauzidete de Oliveira Leite CPF: ***.***.***-**
Função/Cargo na SME: Técnica Articuladora Municipal das Escolas em Tempo Integral
Membro 4:
Nome: Idalina Maria Sampaio da Silva Feitosa Dias
CPF: ***.***.***-**
Função/Cargo na SME: Formadora de Língua Portuguesa Anos Iniciais
Membro 4:
Nome: Joice Maria de Souza Ferreira
CPF: ***.***.***-**
Função/Cargo na SME: Gerente da Educação Inclusiva
Membro 5:
Nome: Luandesson Gonçalves Alves Brandão
CPF: ***.***.***-**
Função/Cargo na SME: Gerente dos Sistemas Educacionais
Membro 6:
Nome: Maria Ilânia Grangeiro
CPF: ***.***.***-**
Função/Cargo na SME: Coordenadora da Gestão do Censo Escolar
Art. 3º. O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências para, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, possibilitar a análise e inserção no endereço eletrônico criado para este fim do sistema de laudos e transferências que será protocolado no Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – Suíte.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Barbalha/CE, 16 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, 16 (dezesseis)dias de setembro de 2026.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 22.01.003/2025