SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 2 de outubro de 2026
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10.09.03/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.08.01.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10.09.03/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.08.01.
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.09.03/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.09.08.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física ANDRÉIA BATISTA MONTEIRO DE MORAIS DUARTE. Objeto: Locação de bem móvel, situado na Rua Divino Salvador, nº 174, Rosário, Barbalha-CE, destinado os funcionamento do Centro de Saúde da Mulher e a População LGBTQIAPN+ do município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de setembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de setembro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Andréia Batista Monteiro de Morais Duarte.
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de setembro de 2026.