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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO · 13 de outubro de 2026

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) da obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada do Estrada do Sítio Terezas, Bairro: Distrito Arajara, no município de Barbalha-CE, com área total de 2.667,3m², realizada através do programa Sinalize 2025, convênio direto com a SOP - Superintendências de Obras Públicas do Estado do Ceará.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4071, em 13 de outubro de 2026. Código identificador 16154F9C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.