SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO · 13 de outubro de 2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) da obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada do Sítio Santo Antônio do Caldas, Bairro: Distrito do Caldas, no município de Barbalha-CE, com área total de 91,75m m², realizada através do programa Sinalize 2025, convênio direto com a SOP - Superintendências de Obras Públicas do Estado do Ceará.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4071, em 13 de outubro de 2026. Código identificador 06D81824: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.