Secretaria de Governo - Gabinete · 18 de setembro de 2026
DECRETO Nº275 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE
DECRETO Nº275 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO N° 275 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
“DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANABUIU”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.
DECRETA
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ IVAN DE SOUZA, ocorrido na manhã deste dia 16 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO que o falecido era esposo da servidora pública municipal Sra. FRANCISCA IRANIR ALVES DE SOUZA, pessoa reconhecida por sua dedicação ao serviço público e por sua contribuição para o desenvolvimento do Município de Banabuiú;
CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade e pesar que acomete os servidores públicos municipais diante da perda de ente querido de integrante do quadro de servidores do Município;
CONSIDERANDO, por fim, o dever do Poder Público de manifestar solidariedade à família enlutada e prestar justa homenagem à memória daqueles que fazem parte da comunidade Banabuiuense;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Banabuiú, pelo período de 03 (três) dias, a contar de 16 de setembro de 2026, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ IVAN DE SOUZA, esposo da servidora pública municipal Sra. FRANCISCA IRANIR ALVES DE SOUZA.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras do Município de Banabuiú, do Estado do Ceará e do Brasil, hasteadas nos prédios públicos municipais, deverão permanecer a meio-mastro, em sinal de respeito e pesar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, em 16 de setembro de 2026.
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal de Banabuiú