Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2025
DISPENSA PROFISSIONAIS QUE HAVIAM SIDO NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 217/2025 DE 03.02.2025 PARA A CAPACITAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS/BOLSISTAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI N° 821/2023, E DÁ OUTRAS PRO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA PROFISSIONAIS QUE HAVIAM SIDO NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 217/2025 DE 03.02.2025 PARA A CAPACITAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS/BOLSISTAS PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI N° 821/2023, E DÁ OUTRAS PRO
Portaria de Nº 404/2025.
Dispensa profissionais que haviam sido nomeados através da Portaria N° 217/2025 de 03.02.2025 para a capacitação dos cursos de ensino para qualificação de profissionais/bolsistas para o mercado de trabalho, de acordo com a Lei n° 821/2023, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam dispensados a partir da data de 30.09.2025 os seguintes profissionais que haviam sido nomeados através da Portaria N° 217/2025 de 03.02.2025 para a capacitação dos cursos de ensino para qualificação de profissionais/bolsistas para o mercado de trabalho, de acordo com a Lei n° 821 de 19 de setembro de 2023, conforme o art. 8°, § 1°:
FUNÇÃO
NOME
CPF
INSTRUTOR DE COSTURA
CLAUDINEIA THEODORO
158.******-70
MONITOR
ANTÔNIA CRISTINA DA SILVA COSTA
224.******-87
MONITOR
FRANCISCO CYDARTHA DA SILVA LOPES
894.******-53
MONITOR
ELIVANIA DA SILVA PEREIRA
043.******-96
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 30 de setembro de 2025.