Secretaria de Administração · 18 de dezembro de 2025
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº: 01.08.2025/123
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA COMISSIONADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a servidora, MARIA SALETE SILVA, com portaria de nomeação nº 09.01.2025/39, em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31/07/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO,
Baixio-CE, 01 de Agosto de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional