COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de abril de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 17.280.748/0001-98. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO BATISTA –ME, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 27.605.903/0001-52, COM SEDE Á ROD. ANTONIO ADIL DE MENDONÇA Nº133, FOMENTO, IGUATU-CE, CEP:63,502-705. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA 003/2011, 11 DE ABRIL DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO. DE R$ 362.780,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTO REAI). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALDENIZA FILHA RIBEIRO / FRANCISCO ANTONIO BATISTA.