Secretaria de Administração · 17 de abril de 2025
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 24.01.2025/52
Nomeia o Secretário Escolar da EMIF Antônio Alves de Farias e EMIF Vicente Ferreira Parnaíba na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, OFÉLIA DUARTE TORRES com documento RG: nº 937.015. SSP PB
, CPF: ***.***.***-** para exercer o cargo em comissão SECRETÁRIO ESCOLAR DA EMIF ANTÔNIO ALVES DE FARIAS E EMIF VICENTE FERREIRA PARNAIBA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo SUA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 24 de janeiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional