Secretaria de Administração · 18 de dezembro de 2025
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26.06.2025/113
EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor DANIEL SOARES BRAZ, com Inscrição nº: 00002904, em cargo efetivo Continuo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO,
Baixio-CE, 26 de Junho de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional