Secretaria de Administração · 15 de julho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 09.02.2026/123
Atualiza a composição e nomeação dos membros que passam a compor o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Baixio Ceará, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, LÚCIO ALVES BARROSO, usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:
Art. 1°. Esta Portaria possui validade até o dia 04 de Setembro de 2027, prazo este em que se encerra o mandato de Biênio 2025-2027.
Art. 2º. Ficam nomeados e empossados como membros do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Baixio Ceará:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Ivana Ferreira Farias
Suplente: João Pedro Ramalho Bezerra
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Maria Aparecida Gomes Moreira
Suplente: Amanda Lopes da Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Anália das Dores Ferreira Fernandes Suplente: Rebeca Alves Ferreira Nery Moreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
Titular: Felisberto Ferreira Filho
Suplente: Willian Alencar Ferreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
Titular: Emilly Silva Farias
Suplente: Paloma Ferreira
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Titular: Ana Meyrice Dantas Moreira
Suplente: Daniele Laurindo de Santana
CONSELHO TUTELAR:
Titular: Francisco Antônio França Duarte
Suplente: Simonho José da Silva
REPRESENTANTES DE FAMILIA COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA:
Titular: Luzanira Maria de Jesus
Suplente: Artemiza Gomes Gonçalves
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 09 de Fevereiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional