CAMARA MUNICIPAL DE BAIXIO · 11 de fevereiro de 2026
ATA DA SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR
CAMARA MUNICIPAL DE BAIXIO
ATA DA SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR
ATA DA SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR, O SENHOR HENFRAN DIORGE DE SOUZA TRIGUEIRO, EM DECORRÊNCIA DO LICENCIAMENTO DA VEREADORA HERMINIA FERREIRA CÂNDIDO PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2026.
Às dezessete horas do dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, no Plenário Zeferina Brasileiro Diniz, da Câmara Municipal de Baixio, situada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Baixio, Estado do Ceará, reuniram-se os Vereadores e Vereadoras assinantes do livro de frequência, sob a Presidência da Exma. Senhora Severina Berto da Silva, para a posse do Suplente de Vereador, o Senhor Henfran Diorge de Souza Trigueiro, em decorrência do licenciamento da Vereadora Herminia Ferreira Cândido para assumir cargo de Secretária Municipal. Aberto o ato, a Senhora Presidente informou que a finalidade exclusiva desta Sessão era a posse do Suplente de Vereador HENFRAN DIORGE DE SOUZA TRIGUEIRO, regularmente convocado, em razão da licença da Vereadora HERMÍNIA FERREIRA CÂNDIDO, titular do mandato e licenciada do exercício da vereança e da Presidência da Mesa Diretora para assumir cargo de Secretária Municipal, nos termos do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Baixio e do art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal, permanecendo preservado o mandato eletivo da vereadora licenciada. Em seguida, o empossando apresentou o diploma expedido pela Justiça Eleitoral e demais documentos exigidos, sendo constatada a regularidade de sua situação jurídica e eleitoral. Na sequência, o Senhor HENFRAN DIORGE DE SOUZA TRIGUEIRO prestou o compromisso legal de cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e as leis vigentes, comprometendo-se a exercer o mandato parlamentar com zelo, probidade e fidelidade ao interesse público. Concluído o compromisso, a Senhora Presidente declarou-o empossado no cargo de Vereador, para exercício regular do mandato, enquanto perdurar a licença da vereadora titular, determinando o registro do ato nos assentamentos funcionais da Câmara Municipal. Não havendo nada mais a ser tratado, a Sra. Presidente Severina Berto da Silva, agradeceu a presença dos Senhores(as) Vereadores(as), das autoridades presentes, do povo em geral, e declarou encerrada a Sessão às dezessete horas e trinta minutos. E para constar, foi lavrada a presente ata que, após ser lida, achada conforme e aprovada, vai assinada pelos Senhores Vereadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baixio, Estado do Ceará em 1º de janeiro de 2026.
SEVERINA BERTO DA SILVA
Presidente
EDMAR RODRIGUES DA SILVA
Primeiro Secretário
DAMIÃO RIBEIRO DE SALES
Segundo Secretário
COSMA GOMES DA SILVA
Vereadora
ELIANE OLIVEIRA BERNARDO DOS SANTOS
Vereadora
FRANCISCO DANILO ARAÚJO RIBEIRO
Vereador
GERALDO BEZERRA BELO
Vereador
HENFRAN DIORGE DA SOUZA TRIGUEIRO
Vereador
MARIA DAS DORES NETA SOUZA
Vereadora