Secretaria de Administração · 8 de outubro de 2026
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20.07.2026/161
Nomeia os membros que passam a compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, do Município de Baixio, ceará, regulamentado pela Lei Municipal 648/2024, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ, O SENHOR LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica de Baixio e pela Constituição Federal, visando atender plenamente o Decreto Municipal nº 24.12.03/031, expede esta portaria.
Art. 1º Ficam nomeados e empossados como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICÍPIO DE BAIXIO, CEARÁ, para o mandato julho de 2026 à julho de 2028, os seguintes membros:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TITULAR: LUANA HOLANDA PEREIRA
SUPLENTE: RHAIZA ALVES ESTRELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TITULAR: CAROLINY ANDRADE MOREIRA DE SOUSA
SUPLENTE: RAYANNE DA SILVA ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TITULAR: MONALISA MOREIRA PINHEIRO
SUPLENTE: JULIO CÉZAR JOSUÉ DE ANDRADE
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
IGREJA CATÓLICA - PASTORAL DA FAMÍLIA:
TITULAR: LUIZ DOMINGOS PONTES NETO
SUPLENTE: FRANCINALDO PINHEIRO DOS SANTOS
CENTRO REGIONAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR, CULTURA E INOVAÇÃO:
TITULAR: KARLA ISABEL LUCAS LOPES FARIAS
SUPLENTE: ZÓZIMO FARIAS FILHO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
TITULAR: SEVERINA BERTO DA SILVA
SUPLENTE: ROSIVALDA ARAÚJO RIBEIRO
IGREJA EVANGÉLICA BATISTA:
TITULAR: HERMÍNIA MARIA RAMALHO MOURA COSTA
SUPLENTE: MARIA CAROLINE RAMALHO DA COSTA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
TITULAR: DANIELE LAURINDO DE SANTANA
SUPLENTE: TOBIAS FARIAS BARBOSA CAMPOS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO MATEUS DE LIMA
TITULAR: GERALDO COSTA DE LIMA
SUPLENTE: MARANUBIA PEREIRA ALVES DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogadas as disposições anteriores.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Registre-se e publique-se
Baixio-CE, 20 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO,
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional