Secretaria de Administração · 15 de julho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10.02.2026/124
Atualiza e Nomeia os membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Baixio Ceará, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, Lúcio Alves Barroso, usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:
Art. 1 Esta Portaria possui validade até o dia 20 de janeiro de 2027, prazo este em que se encerra o mandato de Biênio 2025-2027.
Art. 2 Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Baixio Ceará, de acordo com Lei Municipal n° 565 de 29 de março de 2019, para o biênio de 2025 – 2027, os seguintes membros:
I – ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Luana Holanda Pereira
Suplente: Luzanira Maria de Jesus
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Viviane Silva Campos
Suplente: Geraldo José Pontes Bezerra
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
Titular: Gezualdo Nogueira de Souza
Suplente: Marcos Moreira de Souza
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Maria Salete da Silva
Suplente: Amanda Lopes da Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Vauana Silva Rolim
Suplente: Maria França Rolim
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE:
Titular: Antônia Marly Gonçalves Sousa
Suplente: Daniele Laurindo de Santana
REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:
Titular: Selmara Ribeiro de Matos
Suplente: Cicera Elba Chaves Maciel
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENTA MARIA BEZERRA:
Titular: Eronilda Ribeiro Campos
Suplente: Fabiano Leite Gomes França
IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO CENTRAL:
Titular: Misael Chagas Ferreira
Suplente: Juciedison Holanda Nere
IGREJA EVANGÉLICA MONTESE:
Titular: Ana Meyrice Dantas Moreira
Suplente: Maria do Socorro Sales Silva
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 10 de Fevereiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional