Secretaria de Administração · 7 de outubro de 2026
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 29.05.2026/155
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o servidor ANDREI SOUSA VENTURA, com portaria de nomeação nº 19.02.2026/133, em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário. Retroagindo seus efeitos para o dia 01/05/2026.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO,
Baixio-CE, 28 de maio de 2026
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional