Secretaria de Administração · 8 de outubro de 2026
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03.08.2026/165
Nomeia a Coordenadora da Educação Infantil da E.M.E.I.F.T.I Joaquim Ferreira, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, RONALDA SANDRA ARAUJO COUTINHO, com documento de RG nº ***.***.***-** SSPDS/CE e CPF nº ***.***.***-**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA E.M.E.I.F.T.I JOAQUIM FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 03 de agosto de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional