Secretaria de Administração · 17 de abril de 2025
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04.02.2025/61
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Baixio e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os seguintes servidores para constituição da Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, a saber.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO:
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO, CPF ***.***.***-**
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO:
ALANDELON MACHADO DE SOUZA, CPF: ***.***.***-** RG:*** SSP/SP
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO:
PALOMA SILVA FERREIRA, CPF: ***.***.***-**
Art. 2º. Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no mínimo de 03 ( três) integrantes.
Art. 3º. A investidura dos integrantes da comissão acima automaticamente se encerrará 31/12/2025, data correspondente ao termino do exercício financeiro atual ou anterior a esta data em virtude da publicação de uma nova portaria para tal.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 04 de fevereiro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional